O Programa Novo Desenrola Brasil – Pessoa Jurídica, lançado no início de maio, já contabiliza mais de R$ 8 bilhões em contratações e aproximadamente 65 mil operações realizadas. A informação foi revelada pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira, na última quinta-feira, 28 de maio.
Durante uma entrevista no programa Bom Dia, Ministro, Paulo Pereira enfatizou que o objetivo dessa iniciativa federal é melhorar as condições financeiras das empresas, oferecendo juros mais baixos em comparação aos praticados pelo mercado financeiro e prazos de pagamento mais extensos.
“As pequenas e médias empresas têm muita dificuldade de ter um empréstimo porque elas não têm patrimônio e não têm como garanti-lo. Quando elas conseguem um empréstimo no banco, são cobrados juros altíssimos. Então, o governo brasileiro garante o empréstimo para as pequenas e médias empresas e diz para o banco: ‘se a empresa não pagar, pago eu’”, explicou o ministro.
O programa também possibilita a liquidação total de dívidas contratadas na própria instituição financeira, permitindo que empresas optem por quitá-las por meio do Pronampe ou do Procred 360, conforme a decisão do agente financeiro.
“O pequeno e médio [empreendedor] tem este programa a juros baratos, dois anos de carência e até oito anos para pagar. Então, tem que ir até o seu banco privado ou público e dizer a seu gerente que quer acessar o Pronampe ou o Procred nessa modalidade do Desenrola [Brasil], com mais possibilidade de tomada de empréstimo, mais carência, mais tempo para pagar e juros mais baixos”, acrescentou o ministro.
Outra questão levantada por Paulo Pereira foi a facilitação para empresas lideradas por mulheres, que agora têm condições mais vantajosas para a obtenção de empréstimos, com uma margem de faturamento permitida de até 60%.
O ministro também destacou que o Novo Desenrola Brasil para pessoa física contribui para o fortalecimento do empreendedorismo, considerando que cerca de dois terços dos empreendedores brasileiros atuam na informalidade.
“Se a senhora que faz tapioca ou é a dona do pequeno salão de beleza quer comprar uma cadeira nova, mas não conseguiu quitar o cartão de crédito e está pagando aqueles juros extorsivos do cartão de crédito, ela pode fazer um financiamento do Procred, pode ter dois anos de carência, depois pagar aquela dívida cara em até oito anos e limpar o nome dela”, disse.
Nas negociações de pessoa física, os descontos nas dívidas podem variar entre 30% e 90%, com juros limitados a 1,99% ao mês e possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Além disso, Paulo Pereira explicou o funcionamento do programa Contrata + Brasil, que visa conectar pequenos empreendedores a órgãos públicos. O intuito é aumentar a competitividade dos serviços e gerar novas oportunidades de renda.
“Ao invés de fazer uma longa licitação, que vai demorar, vai trazer uma empresa grande que não é da região, o diretor de uma escola, por exemplo, recorre ao Contrata + Brasil. Essa ideia é transformadora por aproximar o Estado brasileiro dos pequenos empreendedores, gerando negócios, renda e oportunidades”, destacou.
O ministro também mencionou as ações voltadas à inclusão produtiva, fundamentais para o desenvolvimento de pequenos e médios negócios, como iniciativas de formação e educação direcionadas especialmente ao empreendedorismo feminino e negro.
“A inclusão produtiva é central para o setor. A gente tem feito bastante coisa com foco em formalização, redução de burocracia, aumento de crédito e, olhando para essas linhas mestras, há a expansão do Contrata + Brasil. Todas vão impactar muito nesse segmento”, concluiu Paulo Pereira.
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