O Governo do Estado irá liberar nesta quarta-feira, 15 de julho, o pagamento do crédito do Programa Bolsa Presença, referente ao mês de junho. Esta ação beneficiará 350.609 alunos da rede estadual de ensino, impactando diretamente 315.887 famílias com um investimento total de R$ 49 milhões.
O Bolsa Presença é uma iniciativa voltada para famílias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de incentivar a permanência dos jovens na escola. O programa oferece um auxílio mensal vinculado à frequência e à participação nas atividades escolares.
O valor do benefício é de R$ 150 por mês para cada aluno, com um acréscimo de R$ 50 para famílias que tenham mais de um filho matriculado na rede estadual de ensino. O pagamento é feito diretamente às famílias dos alunos que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa.
Segundo informações do Governo do Estado, o programa concede o benefício às famílias de estudantes que estão regularmente matriculados na rede pública e que estão cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, é destinado a aquelas que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica.
A execução do Programa Bolsa Presença ocorre de forma concomitante com o calendário letivo, buscando estimular a presença dos alunos em sala de aula. Essa medida tem um impacto significativo no processo de aprendizagem dos estudantes, tanto na capital quanto nos municípios do interior do estado.
Com a aprovação da Lei nº 14.396, de 16 de dezembro de 2021, que alterou a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, o Programa Bolsa Presença foi estabelecido como um programa permanente, assegurando apoio contínuo às famílias que dependem desse auxílio.
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