EUA isentam 471 produtos brasileiros de nova tarifa de 12,5%

Os Estados Unidos anunciaram uma lista com 471 produtos brasileiros que estarão isentos da nova sobretaxa de 12,5%, imposta com a justificativa de falhas no combate ao trabalho forçado. Entre os itens que foram poupados da medida, destacam-se o café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí.

A relação foi divulgada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e abrange exceções distribuídas em 20 grandes categorias de produtos. A nova tarifa entrará em vigor na madrugada desta sexta-feira (24) e, para os produtos que não constam na lista de isenções, será somada à sobretaxa de 25% que já está em vigor desde quarta-feira (22), totalizando uma tributação de 37,5% sobre parte das exportações brasileiras.

A lista de exceções foi elaborada com produtos considerados estratégicos para a relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, além de insumos essenciais para a indústria americana. Dentre os principais itens isentos estão:

café;
petróleo e derivados;
gás natural;
fertilizantes;
madeira e produtos de madeira;
suco de laranja;
derivados de açaí;
defensivos agrícolas;
couros e peles;
ferro-gusa;
resíduos e sucata de alumínio;
equipamentos para fabricação de semicondutores;
determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos;
obras de arte, antiguidades e itens de coleção.

Além dos itens listados, diversas matérias-primas industriais, minerais, resíduos metálicos e produtos utilizados nos setores de tecnologia e farmacêutica também foram excluídos da nova tarifa.

A nova sobretaxa foi anunciada após uma investigação do governo dos Estados Unidos, fundamentada na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA. O USTR informou que o Brasil faz parte do grupo de países que, segundo a avaliação americana, não implementam mecanismos suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado. No entanto, o governo americano optou por excluir centenas de produtos da medida.

Os critérios para as isenções levaram em consideração a importância de determinados insumos para a economia dos EUA, compromissos comerciais já existentes e características específicas de alguns mercados.

Os produtos brasileiros que não figuram na lista de exceções enfrentarão uma sobretaxa adicional de 12,5%. Essa nova alíquota será aplicada cumulativamente à tarifa de 25% já vigente, resultando em uma taxa total de 37,5% para algumas exportações brasileiras.

A nova tarifa substitui a tarifa global temporária de 10% que estava em vigor desde fevereiro deste ano.

Adicionalmente, os Estados Unidos estabeleceram regras diferenciadas para alguns de seus parceiros comerciais. Países e blocos como Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido receberam tratamento especial em virtude de acordos comerciais ou mecanismos considerados mais robustos no combate ao trabalho forçado.

Por exemplo, para parte das importações de vestuário e têxteis provenientes de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, foi criado um sistema de cotas que permite a entrada sem a tarifa da Seção 301, desde que as empresas utilizem algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos.