Portaria assinada pelo ministro da Fazenda estende o benefício até 26 de agosto, após entrar em vigor em 25 de maio. Governo cita agravamento da guerra no Oriente Médio como justificativa.
O governo decidiu prorrogar por 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, que está em vigor desde 25 de maio. Inicialmente, o benefício encerraria no dia 25, mas agora se estenderá até 26 de agosto, tendo como principal justificativa o agravamento da guerra no Oriente Médio.
A portaria que formaliza essa extensão foi assinada na noite da última quinta-feira, 23, pelo ministro da Fazenda. O subsídio foi criado para mitigar os impactos do conflito internacional sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
Além do subsídio para a gasolina, o governo também mantém em vigor o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel. Recentemente, o Congresso Nacional prorrogou a Medida Provisória que institui essa subvenção por mais 60 dias.
Mas o que exatamente é esse subsídio? Conhecido oficialmente como subvenção econômica, ele consiste em um incentivo financeiro que o governo oferece aos produtores e importadores de combustíveis. O objetivo é reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor brasileiro.
Na prática, isso significa que o governo cobre parte do custo da gasolina, fazendo com que aumentos nos preços nas refinarias ou no mercado internacional cheguem de forma mais amena aos postos de combustíveis. O pagamento é realizado diretamente aos produtores e importadores através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A decisão de prorrogar o subsídio está ligada a uma nova alta no preço do petróleo no mercado internacional. Após um período de queda em junho, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar os US$ 100, influenciado pela intensificação dos conflitos no Oriente Médio. O Ministério da Fazenda reavaliou a situação e considerou necessário manter o benefício.
O governo havia considerado encerrar o subsídio neste mês, especialmente após um acordo preliminar de paz entre os Estados Unidos e o Irã, que havia trazido uma leve redução nos preços do petróleo. Contudo, a retomada das tensões na região alterou esse cenário. Recentemente, o presidente dos Estados Unidos declarou que o acordo com o Irã havia fracassado, o que intensificou as preocupações sobre a oferta de petróleo no mercado global.
A alta do petróleo impacta diretamente o Brasil, uma vez que esta é a principal matéria-prima utilizada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação. Com o aumento do preço do barril no mercado internacional, os custos dos combustíveis tendem a subir, o que pode pressionar a inflação e elevar os gastos com transporte.
No entanto, a criação das subvenções temporárias visa justamente reduzir esse impacto. Por exemplo, após o lançamento do subsídio da gasolina, a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,48 por litro no preço da gasolina A. Com o subsídio, o reajuste efetivo foi reduzido para apenas R$ 0,04 por litro.
O subsídio ao diesel, por sua vez, permanece garantido, e as regras estabelecem que, ao final de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda pode decidir se mantém, altera ou encerra a subvenção, com a obrigação de informar os beneficiários com antecedência.
Recentemente, o governo também adotou outras medidas para minimizar os efeitos da alta do petróleo nos preços internos. O Conselho Nacional de Política Energética autorizou o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina para 32%, uma medida válida por 180 dias, que visa reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e conter novos aumentos nos preços ao consumidor.
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