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Sergipe

Lei da Caatinga é sancionada e promete proteger o sertão brasileiro

Thalita Soledade
Last updated: 10/06/2026 20:52
Thalita Soledade
Published: 10/06/2026
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Lei da Caatinga é sancionada e promete proteger o sertão brasileiro

Lula assinou medidas históricas para preservar a Caatinga. Novas áreas protegidas e a Lei de Recuperação do bioma chegam como esperança para o sertão sergipano.

No dia 10 de junho de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto em Brasília, um conjunto de iniciativas voltadas para a preservação dos biomas brasileiros e para o enfrentamento das mudanças climáticas. A data coincide com a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, que ocorre anualmente no dia 5 de junho.

Entre as medidas apresentadas, o presidente assinou um decreto que cria novas unidades de conservação e amplia áreas protegidas já existentes. Também foi sancionada a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga, além de um decreto que facilita os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, com foco na prevenção e combate a incêndios florestais.

“Pela primeira vez, a gente está saindo na frente, na luta para combater as possíveis queimadas que virão, porque a perspectiva é de que o El Niño vai ser muito violento, e de que a gente pode ter mais desastres climáticos. Pela primeira vez, nós estamos preparados antecipadamente para enfrentar essa situação”, destacou o presidente Lula.

O presidente ressaltou que o evento no Palácio do Planalto simboliza um avanço na credibilidade do Brasil em lidar com questões ambientais. O Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, divulgado pelo MapBiomas, indicou que, em 2025, o país conseguiu manter o desmatamento abaixo de 1 milhão de hectares, registrando 984,7 mil hectares desmatados, um fato inédito.

As novas unidades de conservação, como o Parque Nacional do Tanaru em Rondônia e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins no Pará, são esperadas para ajudar a conter o desmatamento. Além disso, os parques Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, no Piauí, também tiveram suas áreas ampliadas, fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, a redução do desmatamento foi observada em diferentes biomas. Na Amazônia, a diminuição foi de 50%, no Cerrado de 32% e no Pantanal de 63%. O ministro acredita que, desde 2023, o Brasil retomou a governança ambiental, colocando as questões climáticas e ambientais como prioridades nas políticas públicas.

“Saímos de um período de desestruturação institucional para reconstruir as capacidades do Estado, fortalecer os órgãos ambientais, recuperar instrumentos de planejamento e restabelecer a coordenação entre o Governo Federal, os estados, os municípios e a sociedade”, afirmou Capobianco.

Durante a cerimônia, foram anunciados investimentos de R$ 2 bilhões para ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Também foram assinados acordos que destinam R$ 834 milhões do Fundo Clima para empresas e organizações da sociedade civil que apresentaram projetos de restauração da vegetação nativa, geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Além de enfrentar o desmatamento, nós estamos reconstruindo as nossas florestas. E isso é uma coisa que ninguém está fazendo no mundo como nós estamos fazendo”, destacou Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído em 1972 pela Organização das Nações Unidas durante a Conferência de Estocolmo, sendo considerado o primeiro grande evento da ONU voltado para a temática ambiental.

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ByThalita Soledade
Thalita Soledade é jornalista e colaboradora editorial com atuação em múltiplos portais de notícias. Acompanha de perto o cotidiano informativo, contribuindo com cobertura abrangente de pautas regionais e nacionais.
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