Reunião da diretoria aprovou duas consultas: uma sobre embalagens de derivados do tabaco e outra sobre expositores/mostruários. A consulta pública vai revisar advertências e mensagens sanitárias.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (16) a realização de consultas públicas destinadas a revisar advertências sanitárias e mensagens relacionadas a produtos derivados do tabaco. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria colegiada e prevê dois processos distintos de consulta.
Consultas públicas aprovadas
- Primeira consulta: advertências sanitárias e mensagens em embalagens de produtos derivados do tabaco.
- Segunda consulta: advertências sanitárias e mensagens de expositores e mostruários.
Em nota, a Anvisa detalhou que a primeira consulta terá foco nas mensagens e advertências que aparecem diretamente nas embalagens desses produtos. A segunda consulta, por sua vez, tratará das advertências e mensagens que estão nos expositores e mostruários usados em pontos de venda.
A agência informou ainda que a proposta é que as advertências sanitárias e as mensagens relacionadas aos produtos sejam atualizadas de forma recorrente. O objetivo indicado é garantir a eficácia da comunicação sobre os principais malefícios causados pelo consumo dos produtos derivados do tabaco.
O processo de consultas públicas representa uma etapa de participação e consulta aos interessados antes de eventuais mudanças nas normas vigentes. A decisão tomada pela diretoria colegiada foi apresentada de forma resumida na publicação informativa sobre a deliberação.
Embora o anúncio traga as linhas gerais do que será objeto das consultas, não há, na documentação divulgada até o momento, detalhes sobre prazos de cada consulta, formatos de contribuição ou calendário de implementação das possíveis alterações. Informações mais específicas sobre esses pontos deverão ser disponibilizadas conforme avançar o processo administrativo.
As medidas anunciadas têm como pano de fundo a busca por maior efetividade na comunicação sobre riscos à saúde associados ao consumo de produtos derivados do tabaco. A atualização periódica de advertências e mensagens é apresentada como forma de manter a comunicação alinhada aos principais malefícios identificados.
A realização das consultas públicas segue o procedimento administrativo que permite a participação de diferentes segmentos da sociedade, incluindo consumidores, representantes do setor produtivo, organizações da sociedade civil e profissionais de saúde, segundo o formato tradicional desses processos.
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