A partir de hoje, 10 de junho de 2026, novas regras de qualidade e segurança chegam ao SUS. Postos e hospitais do sertão sergipano terão de adotar as diretrizes progressivamente.
A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ser implementada HOJE, dia 10 de junho de 2026, em todo o Brasil, conforme anunciado em portaria publicada no Diário Oficial da União. Essa medida visa aprimorar a qualidade do atendimento e reduzir riscos e danos evitáveis na assistência à saúde.
De acordo com informações do Diário Oficial da União, as diretrizes estabelecidas deverão ser adotadas de forma progressiva por serviços públicos e privados, incluindo instituições filantrópicas, civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS. A política tem como foco a melhoria do cuidado em saúde e a promoção de um ambiente mais seguro para pacientes e profissionais.
Entre os principais objetivos da política estão a redução de incidentes e eventos adversos relacionados ao cuidado em saúde e a integração entre diferentes níveis de atendimento, além de incentivar a participação de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas como parte do processo assistencial no SUS.
A proposta apresenta diretrizes que incluem a integração da qualidade e da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS, o fortalecimento da governança interfederativa e a incorporação de tecnologias digitais e inovação no cuidado em saúde.
A política será implantada a partir de dimensões estratégicas que abrangem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados. Essas dimensões se desdobram em eixos de ação que orientarão a execução da política em todos os níveis de atenção à saúde.
A portaria também define áreas prioritárias para a implementação, como segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar; uso seguro de medicamentos; prevenção de infecções; identificação correta do paciente e comunicação eficaz entre as equipes de saúde.
A implementação da política será realizada de forma compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde terá a responsabilidade de coordenar a estratégia nacional, definir indicadores, apoiar tecnicamente os entes federativos e promover ações de capacitação e sensibilização.
Essa iniciativa busca alinhar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e organizar a execução das medidas relacionadas à qualidade e à segurança do cuidado no SUS, com o intuito de garantir um atendimento mais seguro e eficaz para toda a população.
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