O governador Fábio Mitidieri prestigiou, nesta quarta-feira, 3, a posse do advogado e procurador do Estado, Kleidson Nascimento dos Santos, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A solenidade foi realizada no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça, em Aracaju, e conduzida pela presidente do TJSE, Iolanda Santos Guimarães. A posse marca o preenchimento da vaga aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Luiz Mendonça.
Na oportunidade, o chefe do Executivo Estadual destacou a trajetória profissional, a qualificação acadêmica e a representatividade da escolha, ressaltando a importância do Quinto Constitucional para o fortalecimento das instituições e da Justiça sergipana. “Recebo com muita satisfação a posse do desembargador Kleidson Nascimento, um profissional que construiu uma trajetória marcada pela competência, compromisso com o serviço público e dedicação à advocacia. Seu currículo, que reúne mestrado, doutorado e pós-doutorado, além da experiência como procurador do Estado, demonstra sua capacidade para exercer esta importante missão. Também é um momento simbólico para Sergipe, por se tratar do primeiro negro a alcançar o cargo pelo Quinto Constitucional, um marco que amplia a representatividade nas instituições. Tenho convicção de que sua atuação contribuirá para o fortalecimento do Tribunal de Justiça e para a promoção de uma Justiça cada vez mais eficiente e próxima da sociedade”, frisou.
O novo desembargador destacou a responsabilidade de assumir o cargo e afirmou que pretende pautar sua atuação pela imparcialidade, pela justiça e pelo compromisso com a sociedade. “Este momento representa a culminância de um caminho de muita expectativa e de um processo árduo, que termina com a leveza necessária. Sinto-me honrado por ter sido o escolhido entre profissionais extremamente competentes, mas também tenho plena consciência da responsabilidade que o cargo exige. Minha trajetória na advocacia pública, na advocacia privada, no serviço público e em iniciativas de inclusão me proporciona uma visão ampla que pode contribuir para tornar o Tribunal ainda mais dinâmico e eficiente. Pretendo continuar sendo a mesma pessoa, sincera, discreta, trabalhadora e, acima de tudo, imparcial, tendo sempre a justiça como norte”, ressaltou.
Presidente do Tribunal, a desembargadora Iolanda Santos Guimarães destacou a importância da posse de Kleidson Nascimento dos Santos para o fortalecimento da magistratura sergipana e para a ampliação da representatividade no Judiciário. “A chegada do desembargador Kleidson é extremamente simbólica e importante, não apenas por ocupar uma vaga destinada à advocacia por meio do Quinto Constitucional, mas, também, por representar um marco histórico como o primeiro homem negro a integrar esta Corte. Além disso, ele possui uma trajetória profissional sólida e um currículo admirável, com destaque para sua formação acadêmica e seu pós-doutorado em Direitos Humanos. Tenho plena convicção de que sua atuação contribuirá para fortalecer ainda mais o Tribunal de Justiça, promovendo uma justiça mais inclusiva, comprometida com a diversidade e cada vez mais próxima da sociedade”, salientou.
Nomeação
A nomeação ocorreu por meio do Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva vagas nos tribunais para integrantes da advocacia e do Ministério Público. O processo teve início com a formação da lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, seguida da definição da lista tríplice pelo Pleno do TJSE. A escolha final foi realizada pelo governador Fábio Mitidieri, que anunciou o nome de Kleidson Nascimento em 25 de maio, destacando o respeito à decisão majoritária dos desembargadores. O novo magistrado foi o mais votado na lista tríplice, com dez votos.
O presidente da OAB Sergipe, Danniel Alves Costa, ressaltou a representatividade da posse de Kleidson Nascimento dos Santos para a advocacia sergipana e destacou o papel da Ordem na defesa da representatividade e da inclusão dentro do sistema de Justiça. “A posse do desembargador Kleidson Nascimento representa a concretização de um processo constitucional legítimo e de uma conquista histórica da advocacia, que é o Quinto Constitucional. Mais do que isso, ele chega ao Tribunal de Justiça por seus próprios méritos, reunindo uma trajetória sólida como procurador do Estado, advogado militante e participante ativo da Ordem. Ele possui todos os atributos que a advocacia espera de um representante da classe no Judiciário. A OAB trabalhou para fortalecer políticas afirmativas e ampliar espaços de representatividade, e é motivo de orgulho perceber que esse processo contribuiu para que tivéssemos uma composição mais inclusiva e democrática. Tenho certeza de que Kleidson representará muito bem a advocacia sergipana”, considerou.
Natural de Aracaju, Kleidson Nascimento tem 45 anos e é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Procurador do Estado desde 2007, também atua como professor efetivo de Direito do Instituto Federal de Sergipe desde 2014. Doutor, mestre e pós-doutor em Direito, o novo desembargador acumula experiência na advocacia, no serviço público, na docência e na gestão institucional, tendo atuado como ex-conselheiro da OAB/SE, ex-diretor-geral da Escola Superior da Advocacia de Sergipe e autor de diversas obras jurídicas.
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