O programa de governo de Leonardo Avalanche, candidato do PRTB à Presidência da República, apresenta uma proposta de “reconstrução nacional” com a meta de transformar o país em uma “economia mais dinâmica, produtiva e voltada ao empreendedorismo.” O plano traz medidas em áreas como economia, saúde, segurança, educação, tecnologia, indústria e agricultura.
“economia mais dinâmica, produtiva e voltada ao empreendedorismo.”
No eixo econômico, o programa propõe redução progressiva da carga tributária sobre produção, investimentos e geração de empregos, além da simplificação do sistema tributário. A principal medida prevista é a criação de um imposto único para substituir tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins, IOF, IRPJ, CSLL, IRPF e INSS (patronal e do trabalhador), com alíquota de 3,5%.
O documento também prevê alteração no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), propondo uma taxa fixa de R$ 50 mensais para todos os veículos e isenção nacional de IPVA para o caminhoneiro. Há proposta de financiamento facilitado para motoristas de aplicativo, com isenção total de imposto sobre o veículo financiado, e intenção de negociar com plataformas para reduzir a taxa aplicada ao motorista para 3,5%.
Uma proposta que integra o eixo econômico é a doação de um smartphone aos brasileiros que concluírem um curso de empreendedorismo oferecido pelo governo. O programa cita o modelo iPhone
“de última geração com um ano de internet gratuita”
e argumenta que o aparelho serviria como ferramenta de trabalho. Segundo o programa, os recursos para viabilizar essa ação viriam do dinheiro gasto pelo governo federal com publicidade.
Na área da saúde, o programa propõe zerar a fila do Sistema Único de Saúde por meio de mutirões de atendimento, ações de telemedicina e parcerias com hospitais privados ociosos para absorver demanda reprimida. O plano prevê a instalação de um sistema de inteligência artificial para monitorar em tempo real o estoque de medicamentos em hospitais, postos e unidades básicas de saúde.
O candidato também disse que, em um eventual governo, vai criar programas de prevenção de doenças voltados às jovens, com orientações para evitar gravidez precoce, ampliação do acesso a ginecologistas mulheres para exames preventivos regulares e garantia de anticoncepcionais adequados ao perfil de cada mulher. Para idosos, o compromisso é ampliar a atenção a esse segmento.
Em segurança, o programa propõe uso intensivo de tecnologia, como câmeras de monitoramento e reconhecimento facial, aumento do efetivo policial nas ruas e a criação de um Sistema Único Nacional de Segurança integrado com reconhecimento facial.
Na educação, o texto defende uso intensivo de inteligência artificial para personalizar o ensino e foco em empreendedorismo desde o ensino fundamental. O programa traz a proposta Abraço Azul para atendimento a crianças autistas com profissionais certificados contratados de forma efetiva em escolas e creches, apoio à regulamentação do homeschooling e o programa Meu Primeiro Emprego, em que o governo completaria parte do salário para que empresas treinem e efetivem jovens. Há ainda previsão de um programa de crédito nacional de qualificação para jovens a partir de 25 anos.
“Na prática: uso de inteligência artificial para personalizar o ensino no ritmo de cada aluno, currículo com foco em educação financeira, tecnologia e empreendedorismo desde o ensino fundamental — dentro da escola pública.”
No campo da tecnologia e indústria, o plano propõe tornar o Brasil um grande polo tecnológico por meio de incentivos fiscais, parcerias internacionais e recomposição de recursos para Capes e CNPq. Há incentivos para setores ligados ao agronegócio, fertilizantes e insumos agrícolas, desonerações para produção e transformação de matéria-prima no país, prioridade estratégica para nióbio e terras raras, e incentivos à indústria automobilística com foco em produção nacional. O documento também prevê a criação de linhas específicas de crédito para agricultores por porte, com regra própria para o
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