Hertz Dias propõe revogar reformas, reestatizar empresas e acabar com 6x1

O candidato do PSTU propõe reduzir a jornada para 36h, anular as reformas trabalhista e da Previdência e reativar a indústria. Defende o fim da escala 6×1 sem perda salarial e o confronto aos monopólios.

O professor e candidato do PSTU à Presidência, Hertz Dias, apresenta um programa de governo que coloca como prioridades o enfrentamento aos grandes monopólios, a revogação das reformas trabalhista e da Previdência, o fim da escala 6×1 sem redução de salários e a redução da jornada para 36 horas semanais. Militante do movimento hip-hop e de movimentos sociais, o candidato defende ainda a reindustrialização e a reestatização de setores privatizados.

O documento parte da avaliação de que, apesar de o Brasil ser uma das maiores economias do mundo, a desigualdade se mantém elevada — com dois terços da população vivendo com até dois salários mínimos — e que há um processo de desindustrialização, precarização do trabalho e aumento da violência urbana, agravados pela privatização de serviços públicos.

“Queremos que a própria classe trabalhadora e seus aliados governem diretamente a sociedade, organizem a economia, controlem as riquezas do país e decidam os rumos políticos da nova sociedade”

O programa apresenta propostas distribuídas em áreas como economia, trabalho, demarcação de terras e políticas para grupos específicos. Abaixo, os principais pontos elencados no documento.

Economia

Fim de benefícios fiscais: eliminação de incentivos e benefícios tributários a grandes empresas.
Tributação progressiva: aumento da tributação sobre lucros empresariais e taxação ampliada sobre remessas de capital ao exterior.
Imposto sobre grandes fortunas: cobrança progressiva a partir de R$ 1 bilhão.
Limitação de dividendos: distribuição limitada a 25% nas grandes empresas privadas remanescentes, com reinvestimento obrigatório do excedente no país.
Expropriação de metais preciosos: incorporação da produção nacional de ouro e metais estratégicos às reservas cambiais públicas.

Trabalho e renda

Redução da jornada: jornada de trabalho de 36 horas semanais, sem redução de salários.
Fim da escala 6×1: extinção da prática, sem corte salarial.
Fim de práticas: combate à pejotização, terceirização e demissões associadas à redução da jornada.
Plano de obras públicas: investimento em saneamento, escolas, hospitais e creches para geração de emprego.
Salário mínimo: aumento de 100% do salário mínimo, buscando o valor calculado pelo Dieese.
Renda para desempregados: bolsa equivalente a um salário mínimo para trabalhadores desempregados.
Revogação de reformas: revogação das reformas trabalhista e da Previdência e reestatização de empresas privatizadas.

Sobre os trabalhadores de aplicativo, o documento reconhece que as plataformas transferem riscos aos trabalhadores e propõe o reconhecimento do vínculo empregatício, garantia de direitos previdenciários, férias, 13º, descanso remunerado, seguro contra acidentes, licença-maternidade, piso salarial para carga horária mínima logada de 36 horas e remuneração mínima por corrida/entrega para jornadas menores.

Demarcação de terras indígenas e quilombolas

Demarcação e desapropriação: demarcação de terras indígenas e quilombolas e desapropriação de áreas usadas para especulação fundiária, latifúndios improdutivos, áreas griladas e propriedades subutilizadas.
Fim de subsídios: eliminação de subsídios públicos bilionários ao grande agronegócio e monopólios.
Expropriação do agronegócio: expropriação de grandes propriedades e empresas do agronegócio sem indenização aos grandes grupos e sob controle dos trabalhadores rurais.

Políticas para mulheres e LGBTQIA+

Igualdade salarial: combate à desigualdade e prioridade de acesso ao emprego e às políticas públicas para trabalhadoras.
Creches e educação: creches e escolas públicas gratuitas e em tempo integral como condição para a independência das mulheres.
Aborto pelo SUS: defesa do aborto legal, seguro e gratuito pelo Sistema Único de Saúde.
Licença parental: licença parental de um ano, compartilhada entre responsáveis.
Proteção: delegacias especializadas 24 horas, casas-abrigo e rede de atendimento conforme demanda.
Direitos à saúde: investimento em saúde especializada para LGBTQIA+, direito à terapia hormonal e cirurgia de redesignação pelo SUS, além de políticas de prevenção e tratamento de IST.

O programa apresentado busca articular mudanças econômicas e sociais profundas, com ênfase na intervenção do Estado na economia, ampliação de direitos trabalhistas e medidas específicas para populações vulneráveis. Os trechos e propostas constam no documento do plano de governo do candidato.