Vendas de frango e mel ao bloco europeu estavam suspensas desde 3 de setembro. Em Milwaukee, o comissário Maroš Šefčovič informou aos ministros Mauro Vieira e Márcio Elias Rosa que a UE pode autorizar a volta dos embarques em curto prazo.
Suspensas desde 3 de setembro, as exportações brasileiras de carne de frango e de mel para a União Europeia podem ser retomadas no curto prazo. A indicação foi dada nesta quarta-feira (30) pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, durante encontro com os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Milwaukee, nos Estados Unidos, à margem da reunião de ministros de Comércio do G20.
Segundo nota conjunta do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o representante europeu mencionou o resultado positivo de uma auditoria realizada recentemente no Brasil e afirmou que, após a conclusão dos procedimentos burocráticos, os embarques de carne de aves e mel para os países do bloco poderão ser retomados no curto prazo.
A decisão final sobre a retomada será tomada pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia. A reunião técnica está prevista para os dias 20 e 21 de outubro, quando o relatório da auditoria poderá ser incluído na pauta. O Ministério da Agricultura solicitou formalmente essa inclusão.
Na avaliação divulgada nesta semana, a Comissão Europeia considerou satisfatório o sistema brasileiro de produção nas cadeias de aves e mel e concluiu que o país apresenta condições para cumprir as exigências relacionadas ao uso de antimicrobianos. Durante a fiscalização, os auditores verificaram controles que impedem o uso de antimicrobianos para estimular o crescimento dos animais ou aumentar o rendimento da produção.
O governo brasileiro também tenta obter um procedimento acelerado para a retomada das exportações de carne bovina. Os representantes brasileiros manifestaram a expectativa de que o mesmo tratamento dado às cadeias de aves e mel possa ser aplicado à proteína bovina, mas a situação envolve exigências adicionais: no caso da carne bovina, a comprovação do controle sanitário depende do acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, do nascimento ao abate. Esse processo de rastreabilidade pode levar até dois anos, o que torna a reversão da restrição mais complexa.
A suspensão imposta pela União Europeia retirou o Brasil da lista de países considerados em conformidade com as regras do bloco para o uso de determinados antimicrobianos na produção pecuária. A medida entrou em vigor em 3 de setembro e atingiu produtos como carne bovina, suína e de frango, além de mel, pescados, ovos e outros itens de origem animal. Desde então, o governo mantém negociações com autoridades europeias para reverter as restrições.
Na reunião em Milwaukee, os ministros brasileiros e o comissário europeu também trataram das restrições da União Europeia às importações de aço. De acordo com o governo brasileiro, o bloco está revisando a distribuição das cotas para produtos siderúrgicos; a mudança poderá abrir espaço para o Brasil, embora o processo ainda tenha etapas adicionais previstas para 2027.
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