A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã de hoje, a segunda fase da Operação Disclosure. Esta ação visa aprofundar as investigações sobre supostas fraudes contábeis que estão estimadas em cerca de R$ 54 bilhões.
A PF informou que estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, incluindo buscas pessoais, nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Em uma nota, a corporação detalhou que a 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro também determinou o sequestro de bens e valores em nome dos investigados até o limite de R$ 54 bilhões.
“Segundo as investigações, os suspeitos teriam conhecimento de supostas fraudes contábeis praticadas ao longo de anos, relacionadas a operações de risco sacado e a contratos de verba de propaganda cooperada (VPC) supostamente contabilizados sem lastro econômico”, informou a PF.
Além disso, as apurações apontam indícios de crimes de manipulação de mercado e associação criminosa. Essa nova fase da operação é um desdobramento da primeira, que foi iniciada em junho de 2024, quando a PF cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão contra ex-diretores da Americanas. Naquela ocasião, também foi realizado o sequestro de bens e valores que somavam mais de R$ 500 milhões.
A PF havia destacado que as investigações contaram com a colaboração da atual diretoria da empresa. Durante as apurações, ficou evidenciado que os então diretores da Americanas praticaram fraudes contábeis relacionadas a operações de risco sacado, que permitem à varejista antecipar o pagamento a fornecedores por meio de empréstimos junto a bancos.
As investigações também revelaram “fraudes envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que consistem em incentivos comerciais que geralmente são utilizados no setor, mas no presente caso eram contabilizadas VPCs que nunca existiram”, informou a corporação.
Os desdobramentos da operação trouxeram à tona discussões sobre os desafios e limites da regulamentação do mercado financeiro no Brasil, conforme avaliado por especialistas e pelo próprio órgão regulador estatal. Esses especialistas apontam a necessidade de um equilíbrio entre a regulamentação estatal e a autorregulação do mercado, além de destacar conflitos de interesses e a sofisticação das fraudes empresariais.
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