A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) deu início à Licitação Pública Nacional (LPN) nº 020/2026, com o objetivo de contratar uma empresa para a construção de dois novos equipamentos de saúde na cidade de Guanambi. Os projetos incluem um Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I) e um Centro Especializado em Reabilitação Tipo IV (CER IV), com um valor de referência total de R$ 20.026.339,38.
As novas estruturas serão edificadas em um único terreno localizado na Avenida Dr. Etelvino Pereira Donato, em frente ao novo Hospital Municipal de Guanambi, que está em fase de construção. A área total do terreno é de 9.181,15 metros quadrados, o que representa pouco menos de um hectare. Essa localização estratégica permitirá que os novos serviços se integrem ao eixo viário do hospital e de outros equipamentos de saúde já existentes na cidade.
O aviso sobre a licitação foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 17 de julho. A abertura das propostas está programada para o dia 1º de setembro de 2026. Vale ressaltar que, neste momento, o processo ainda se encontra na fase de seleção da construtora, ou seja, não há empresa contratada e nem data definida para o início das obras.
As duas unidades, juntas, ocuparão uma área total de 2.962,59 metros quadrados. O CAPS I terá 799,18 metros quadrados e será construído em um único pavimento, com infraestrutura externa que incluirá reservatórios de água e depósito de resíduos. Por sua vez, o CER IV será a maior das duas estruturas, com 2.163,41 metros quadrados, representando cerca de 73% da área total do conjunto. Assim como o CAPS I, o CER IV também terá um único pavimento, e suas instalações externas incluirão uma central de gases e mais um reservatório de água.
O edital estipula que todos os projetos e a execução das obras deverão seguir as normas técnicas pertinentes aos estabelecimentos de saúde, conforme a Resolução RDC nº 50/2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além das exigências de segurança do trabalho e normas ambientais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Os CAPS são serviços públicos voltados ao cuidado de pessoas em sofrimento psíquico intenso e atendem a todas as idades, fazendo parte da Rede de Atenção Psicossocial do SUS. O CER IV, por sua vez, é um serviço ambulatorial especializado, com foco na reabilitação e na oferta de tecnologias assistivas.
Embora o BID participe do financiamento, a licitação é de âmbito nacional, permitindo que empresas e consórcios que atendam às exigências de habilitação possam participar. O contrato será baseado na proposta com o menor preço entre as que forem consideradas adequadas, integrando o Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde no Estado da Bahia (Prosus II).
Os interessados têm até as 9h do dia 1º de setembro para apresentar suas propostas na Central de Aquisições e Contratações da Sesab, em Salvador. A expectativa é que o contrato tenha uma vigência de 15 meses, com um prazo estimado de construção de 12 meses a partir da ordem de serviço, que será emitida após a adjudicação do resultado e assinatura do contrato.
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