Fundo Garantidor para Dívidas Rurais é Estudado pela Fazenda

A equipe econômica do governo federal está analisando a criação de um Fundo Garantidor voltado para o agronegócio. A iniciativa surge como resposta ao aumento das perdas enfrentadas pelos agricultores devido a eventos climáticos extremos, assim como ao crescente endividamento do setor rural.

A confirmação da proposta foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante uma coletiva de imprensa na última quarta-feira, 20. O ministro se reuniu com senadores, deputados e representantes de movimentos agrícolas para discutir um projeto que visa a renegociação das dívidas do setor.

“Estamos sinalizando que vamos trabalhar nisso. A intenção é que, nos próximos dias, tenhamos um texto final”, destacou Durigan. A proposta em discussão prevê a participação do governo federal, das instituições bancárias e dos próprios produtores rurais, embora a participação dos agricultores seja em menor escala.

O novo Fundo Garantidor é parte de um pacote mais amplo de medidas que visa facilitar o financiamento e a renegociação das dívidas do agronegócio. Segundo o ministro, o fundo funcionará de maneira semelhante ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que oferece proteção parcial a investidores que enfrentam quebras de instituições financeiras.

Uma das principais características desse novo fundo será a inclusão de recursos públicos, o que o diferencia do FGC, que conta apenas com aportes de instituições financeiras. A proposta prevê a criação de uma linha especial de crédito para renegociar dívidas rurais utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal e outros fundos geridos pela Fazenda.

Os termos do projeto incluem condições diferenciadas para os produtores, com um prazo de até dez anos para quitar as dívidas e uma carência de dois anos para o início dos pagamentos. Durante a reunião, Durigan anunciou que houve consenso com os senadores sobre esses pontos.

A equipe econômica está focada em estabelecer critérios para restringir o acesso ao programa de renegociação, assegurando que apenas produtores que realmente sofreram perdas devido a eventos climáticos ou crises econômicas possam se beneficiar. O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), enfatizou a necessidade de uma solução estrutural para o endividamento do setor rural, que ele considera uma questão crucial para a economia agrícola do Brasil.

A proposta do fundo garantidor é vista como uma estratégia para enfrentar as crescentes dificuldades que os produtores têm enfrentado, agravadas por secas prolongadas e enchentes nos últimos anos. O novo mecanismo visa oferecer uma proteção financeira duradoura para o setor diante das mudanças climáticas.

Entretanto, a proposta enfrenta resistência dentro da equipe econômica devido ao seu potencial impacto fiscal. Estimativas indicam que o montante total das dívidas rurais pode atingir cerca de R$ 180 bilhões, com recursos iniciais que poderiam chegar a R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, além de outras fontes públicas.

A votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foi adiada a pedido do Ministério da Fazenda, que solicitou mais tempo para negociações sobre pontos considerados delicados no texto. Após a reunião, Calheiros e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) informaram que os cálculos sobre o impacto fiscal da proposta serão revisados.