A ANP flagrou irregularidades em distribuidoras e revendas de gás após 2.111 fiscalizações. Quem paga a conta é o consumidor, inclusive no sertão, onde o preço do combustível já pesa no bolso.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou que, nos últimos três meses, realizou 2.111 fiscalizações em postos de combustíveis, transportadoras e distribuidoras. As ações resultaram em 21 autos de infração, apontando indícios de elevação abusiva de preços, o que representa uma autuação a cada 100 vistorias.
Entre os dias 9 de março e 3 de junho, os autos foram emitidos contra 16 distribuidoras localizadas em São Paulo, no Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro. Além disso, cinco autuações foram direcionadas a revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, nos estados do Ceará e Pará.
A ANP intensificou sua atuação após o aumento nos preços de derivados de petróleo, que ocorreu em virtude do conflito no Oriente Médio no final de fevereiro. O governo expressou preocupação com a possibilidade de que revendedores aproveitassem o cenário conturbado para elevar os preços de forma abusiva. Essa responsabilidade de fiscalização foi atribuída à ANP pela Medida Provisória 1.340/2026.
Durante as fiscalizações, tanto as presenciais quanto as remotas, os agentes da ANP coletam informações sobre os preços praticados e as notas fiscais de aquisição de combustíveis referentes a períodos específicos. A comparação entre os custos de compra e os preços efetivamente praticados permite identificar indícios de aumento abusivo.
Caso um indício seja confirmado, os estabelecimentos são notificados para apresentar documentação complementar, garantindo o direito à ampla defesa.
A ANP também anunciou uma intensificação nas ações de fiscalização, com foco no combate à abusividade de preços no mercado de combustíveis. Para o período de julho a setembro, a agência projeta realizar 3 mil vistorias, representando um aumento de 40% em relação ao trimestre anterior.
O plano aprovado pela diretoria da ANP inclui ações ostensivas, educativas e coercitivas para coibir práticas oportunistas no mercado. Essas medidas fazem parte de um pacote do governo, que visa prevenir um choque de preços de derivados no país. Entre as iniciativas, destaca-se a política de subvenção, que proporciona reembolso a produtores e importadores para que não repassem o aumento de custos ao consumidor final. Por exemplo, a subvenção para a gasolina é atualmente de R$ 0,44 por litro, enquanto para o diesel é de R$ 1,12.
Essas medidas não são permanentes e serão reavaliadas conforme a situação do conflito no Oriente Médio evolui.
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