A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) anunciou a abertura de três seleções para consultorias individuais, focadas em estudos que visam a segurança hídrica na região Nordeste, incluindo a importante bacia do Rio São Francisco. Os interessados poderão enviar seus currículos até o dia 24 de julho, seguindo as diretrizes especificadas em cada edital.
Os avisos sobre essa manifestação de interesse foram divulgados no Diário Oficial da União no dia 10 de julho. É importante ressaltar que as contratações serão realizadas para pessoas físicas, na modalidade de produto, o que significa que os consultores deverão entregar resultados técnicos conforme os termos de referência estabelecidos. Este processo não se trata de um concurso público para cargos efetivos da ANA.
“Os trabalhos visam subsidiar ações de gestão de recursos hídricos e estratégias de investimento na região”, afirmou a ANA.
O Edital nº 02/2026 está destinado à contratação de um consultor que irá analisar a contribuição do escoamento de base dos aquíferos para a vazão média dos rios. Esse fluxo subterrâneo é essencial para garantir a manutenção da água nos cursos d’água, especialmente em períodos de estiagem.
Além disso, o estudo abordará as propriedades hidráulicas das rochas nas bacias e sub-bacias dos rios São Francisco, Parnaíba e Pardo, bem como nas bacias litorâneas do Maranhão. Essa análise poderá ampliar o entendimento sobre a disponibilidade de água subterrânea e sua relação com a vazão dos rios.
Por sua vez, o Edital nº 03/2026 busca consultoria para avaliar a hidrologia dos solos e a declividade das mesmas bacias. O objetivo é identificar áreas com potencial para aumentar a recarga subterrânea, um processo em que a água infiltra no solo, reabastecendo aquíferos.
Os editais têm como foco a produção de informações técnicas e não indicam o início imediato de obras nas bacias hidrográficas.
O Edital nº 01/2026, por outro lado, trata do aprimoramento e automação do mapeamento de tanques-rede por meio de imagens de satélite. Essas estruturas são utilizadas na aquicultura, para a criação de peixes em reservatórios e outros corpos d’água.
A consultoria deverá desenvolver metodologias e técnicas que auxiliem na fiscalização e monitoramento de projetos de aquicultura em águas da União e em corpos hídricos estaduais.
Essas contratações fazem parte do Programa Integrado de Segurança Hídrica para o Nordeste, uma iniciativa proposta pelo Banco Mundial, que visa aumentar a capacidade de resposta da região às mudanças climáticas. Segundo a ANA, o programa pretende fortalecer a governança, aprimorar os instrumentos de gestão das águas e apoiar estratégias integradas de investimentos entre os estados nordestinos e o Governo Federal.
Os termos de referência, exigências e orientações sobre o envio dos currículos estão disponíveis na página de licitações da ANA.
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