O vice-presidente Geraldo Alckmin quer desbloquear as obras da ferrovia Transnordestina, suspensas pelo TCU em maio. O trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape é estratégico para o desenvolvimento regional.
O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou nesta sexta-feira (12) que vai defender, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a retomada das obras da ferrovia Transnordestina, especificamente no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape. Este percurso abrange os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.
Recentemente, em maio, o TCU havia suspendido a contratação das obras do trecho até a apresentação de estudos que comprovem a viabilidade do empreendimento. Este segmento da malha ferroviária foi reclassificado como obra pública após ter sido devolvido pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) em 2022.
“Nós vamos trabalhar junto ao TCU para liberar o mais rápido possível, porque esse trecho da Transnordestina que vem para a Suape já está licitado e contratado. É só o TCU dar o ok que as obras podem começar”, afirmou Alckmin durante a inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, localizado no Complexo Industrial Portuário de Suape.
A obra da Transnordestina é considerada estratégica pelo governo, que defende que a intervenção irá promover o desenvolvimento regional, reduzir custos logísticos e gerar empregos.
O processo em análise no TCU envolve a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes. A corte de contas determinou que os envolvidos não assumam novos compromissos financeiros relacionados à construção do trecho até que sejam apresentados os benefícios socioeconômicos do projeto.
Na decisão, datada de 6 de maio, o órgão concedeu um prazo de 30 dias para que a Infra S.A., responsável pela licitação do empreendimento, apresente um plano de ação atualizado para a conclusão do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). O estudo utilizado para a obra foi elaborado em 2017.
“Isso [a entrega do estudo] pode ser concluído depois. Eu acho que é possível a gente poder avançar e ir já tocando as obras”, completou o vice-presidente.
No dia 28, o TCU determinou novos ajustes no processo de repactuação da concessão da Transnordestina, estabelecendo restrições ao uso de recursos destinados à reestruturação da malha ferroviária. A corte proibiu que valores provenientes de indenizações e conversão de multas sejam utilizados para cobrir obrigações antigas da concessionária, devendo ser direcionados exclusivamente a novos investimentos na ferrovia.
Além do anúncio sobre a Transnordestina, Alckmin participou da inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, que possui capacidade inicial para movimentar cerca de 400 mil TEUs, aumentando a capacidade de movimentação do complexo pernambucano em 55%. O terminal, que recebeu investimentos de mais de R$ 2 bilhões, é o primeiro no país e na América Latina a operar 100% eletrificado.
O vice-presidente também assinou ordens de serviço para o início das obras de drenagem e urbanização de canais em áreas de Recife, com um investimento superior a R$ 60 milhões, visando a prevenção de riscos de desastres e a adaptação climática das cidades. Além disso, foi formalizado o repasse de R$ 14,5 milhões para a modernização das defensas de atracação do Porto do Recife.
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