O governo federal vai destinar 1,9 mil imóveis abandonados para habitação popular, saúde e educação. A iniciativa integra o programa Imóvel da Gente e pode beneficiar municípios do sertão sergipano.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (11) que quase 1,9 mil imóveis de propriedade da União estão em processo de destinação. Esses imóveis passarão por regularização fundiária em áreas urbanas e rurais, além de serem transformados em moradias populares, equipamentos de saúde e educação, ou vendidos no mercado imobiliário, com o intuito de compor um fundo de investimentos gerido pelo governo.
As ações fazem parte do programa Imóvel da Gente, que visa mapear e destinar imóveis e áreas públicas federais de forma socialmente responsável. Um evento no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, gestores municipais e representantes de movimentos sociais, onde foi apresentado um balanço das iniciativas do programa desde 2023.
“Você pega o centro velho de São Paulo, o centro velho do Rio de Janeiro, de Salvador, de Recife, todas essas capitais, há muito tempo, têm prédios abandonados, casas abandonadas, lojas abandonadas. E muitas vezes são abandonadas com processos na Justiça”, afirmou o presidente, enfatizando a necessidade de dar uma função social a essas áreas ociosas.
Conforme informações da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), as destinações realizadas desde 2023 têm potencial para beneficiar aproximadamente 400 mil famílias em todos os estados. As áreas que estão sendo destinadas somam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados, o que equivale a cerca de três vezes o tamanho do Distrito Federal.
“A gente está transformando imóveis abandonados em moradias, em títulos de propriedade, em escolas, em hospitais, em oportunidades. O patrimônio da União voltou a cumprir sua função social e socioambiental e voltou a servir ao povo brasileiro”, destacou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
A ministra também explicou que os imóveis abrangem não apenas casas ou apartamentos, mas áreas extensas que incluem bairros inteiros. A SPU identificou 370 áreas da União onde há ocupação habitacional ainda não titulada, e os processos de regularização contam com parcerias entre estados e prefeituras para urbanizar o território, parcelar os imóveis, identificar famílias e registrar em cartório.
Para custear a titulação, estão sendo disponibilizados cerca de R$ 200 bilhões do PAC Periferia Viva, um programa federal. Dentre as 370 áreas, 129 já possuem parcerias entre o governo federal e os municípios para viabilizar a regularização. Cidades como Belém poderão regularizar até 15 bairros, possibilitando que as casas sejam formalmente reconhecidas em nome das famílias que as ocupam.
Além disso, 68 imóveis foram destinados à construção de hospitais, unidades básicas de saúde e assistência social, enquanto outros 141 imóveis, que estavam sem uso, serão transferidos para a educação pública, incluindo 25 campi de institutos federais.
Uma iniciativa semelhante também possibilitou o repasse de 196 áreas da União para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, demonstrando o compromisso do governo com a destinação coletiva. Entre os imóveis, estão galpões abandonados em zonas urbanas, como os armazéns do antigo Instituto Central do Café, na Vila Carioca, em São Paulo, que estão sendo considerados para destinação desde 2009.
“Isso para mim é um sonho, poder entregar ao povo da Vila Carioca esse armazém”, comentou Lula durante a cerimônia.
Embora a destinação do imóvel ainda exija tempo para ser concretizada, um projeto arquitetônico para a área será desenvolvido em colaboração com os moradores, por meio de consultas públicas. A intenção do governo é criar um espaço híbrido que inclua centro cultural e áreas de lazer.
O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, enfatizou que o governo federal exemplifica a transformação do abandono em dignidade. Ele também ressaltou que, devido a uma herança histórica de desigualdade, o Brasil apresenta uma situação alarmante: há mais imóveis ociosos do que famílias sem casa. Segundo o último censo do IBGE, existem 11 milhões de imóveis ociosos e 6,2 milhões de famílias desprovidas de moradia no país.
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