O governo federal anunciou uma mudança significativa no acesso ao Plano Brasil Soberano, que visa oferecer suporte financeiro a empresas impactadas por tarifas dos Estados Unidos e pelos conflitos no Oriente Médio. A partir da próxima segunda-feira, 8 de junho, o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para que as empresas possam solicitar linhas de crédito do programa foi reduzido de 5% para 1%.
A alteração foi oficializada por meio de uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Com essa nova regra, as empresas exportadoras e fornecedores que enfrentam dificuldades financeiras poderão acessar os financiamentos mesmo que tenham registrado perdas menores em suas receitas.
A mudança beneficia dois grupos específicos dentro do Plano Brasil Soberano. O primeiro grupo abrange exportadores de bens industriais e fornecedores que estão sendo afetados pelas tarifas dos Estados Unidos. Já o terceiro grupo inclui exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio que estão sendo impactados pelos conflitos na região.
Para ter acesso ao crédito, as empresas desses grupos precisam comprovar que suas exportações representaram pelo menos 1% do faturamento bruto durante períodos de referência estabelecidos. Para o grupo 1, as perdas devem ser comparadas ao período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. No caso do grupo 3, a comparação deve ser feita entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.
Os setores abrangidos pelo primeiro grupo incluem aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, destacou que essa medida busca proteger as empresas e os empregos em meio às instabilidades econômicas internacionais. Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), acrescentou que a ampliação atende à demanda de exportadores que enfrentavam dificuldades mesmo sem alcançar o antigo limite de 5% de perda no faturamento.
Até o momento, foram solicitados R$ 6,7 bilhões em crédito, com R$ 1,6 bilhão já aprovado. A portaria, no entanto, não altera as regras do terceiro grupo do programa, que é composto por setores considerados estratégicos para a economia do Brasil, como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrônicos, borracha e plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos.
As empresas dos grupos 1 e 3 poderão verificar sua elegibilidade a partir de amanhã, 4 de junho, através da plataforma Gov.br, utilizando um certificado digital. As empresas do segundo grupo devem verificar se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) está entre as contempladas pela regulamentação.
O Plano Brasil Soberano oferece diversas linhas de financiamento, que incluem capital de giro, produção destinada à exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos.
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