Na última sexta-feira, 22 de maio, foi publicado um edital que promete ampliar a cobertura de telefonia móvel e internet banda larga em 120 localidades remotas de 17 estados brasileiros. O leilão para essa iniciativa está agendado para o dia 17 de junho e envolve a Anatel, o Ministério das Comunicações (MCom) e a Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD/Seja Digital).
Na Bahia, 12 localidades de 10 municípios serão beneficiadas com essa nova cobertura. De acordo com a Anatel, o edital é parte do Leilão 04 de Atendimento a Localidades com Serviço Móvel Pessoal (SMP), que está sendo conduzido pela EAD/Seja Digital, com o acompanhamento do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired).
O principal objetivo desta ação é levar conectividade a áreas que atualmente não têm acesso adequado a serviços de telefonia e internet. Para isso, estão sendo destinados R$ 20 milhões para antecipar a chegada do serviço móvel às 120 localidades incluídas no edital.
Entre os locais que serão contemplados na Bahia estão comunidades afastadas dos grandes centros urbanos, agrovilas de assentamentos, comunidades quilombolas, aldeias indígenas e várias regiões rurais que enfrentam dificuldades de acesso à comunicação e aos serviços digitais.
“Com este edital, a Anatel, o MCOM e o Gired avançam na garantia de direitos a todo povo brasileiro, ao proporcionar acesso à internet de alta velocidade mesmo em pequenas localidades distantes dos grandes centros do país”, afirmou o conselheiro Octavio Pieranti, presidente do Gired.
Os recursos para essa expansão são oriundos do saldo remanescente da digitalização da TV aberta no Brasil, uma iniciativa que foi executada pela EAD/Seja Digital e coordenada dentro do Gired. Esse grupo conta com a participação do Ministério das Comunicações, operadoras de telecomunicações e representantes do setor de radiodifusão, tendo sido criado no contexto do leilão da faixa de 700 MHz.
A publicação deste novo edital é um passo a mais nas ações já realizadas pela Anatel, MCom, Gired e Seja Digital, que buscam levar infraestrutura de telecomunicações a localidades que ainda não têm acesso adequado. Nos três primeiros leilões, foram alocados recursos para a implementação de Estações Rádio Base (ERBs) em diversas localidades e trechos de rodovias.
O acompanhamento da execução das ações será feito sob a supervisão do Gired, enquanto a Anatel será responsável pela supervisão regulatória e pela fiscalização das obrigações relacionadas à implantação e operação das redes de comunicação.
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