A Câmara dos Deputados deu um passo importante na noite da última quarta-feira, 27 de maio de 2026, ao aprovar em primeiro turno a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19. A proposta visa acabar com a escala de trabalho 6×1, que tem sido uma preocupação para muitos trabalhadores. A votação foi expressiva, com 472 deputados a favor e apenas 22 contrários.
Agora, os deputados federais se preparam para a votação em segundo turno, que requer um mínimo de 308 votos dos 513 parlamentares. Se aprovada novamente, a proposta seguirá para o Senado, onde será necessário o apoio de pelo menos 49 senadores para ser definitivamente aprovada.
A PEC não apenas extingue a jornada de trabalho em escala 6×1, mas também propõe a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem que haja diminuição salarial. Isso representa uma conquista significativa para os trabalhadores, que poderão contar com mais tempo livre sem perder parte de sua remuneração.
Além disso, a proposta assegura que os trabalhadores terão direito a pelo menos duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. Essa mudança é vista como uma forma de valorizar o tempo de descanso e lazer dos empregados, promovendo uma melhor qualidade de vida.
Se a PEC for promulgada, as novas regras entrarão em vigor 60 dias após sua aprovação definitiva. A expectativa é que essa mudança traga melhorias significativas nas condições de trabalho, refletindo em um ambiente mais saudável e produtivo para todos os trabalhadores.
“A aprovação dessa proposta é um avanço para os direitos dos trabalhadores, que merecem condições justas de trabalho e descanso”, destacou um dos deputados durante a sessão.
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