O programa reúne 15 temas com medidas para reforçar saúde, educação, habitação e trabalho. Propõe mais verbas, construção de hospitais e postos, contratações pelo Mais Médicos e alterações nas regras trabalhistas.
As propostas de governo do candidato à Presidência da República Rui Costa Pimenta dividem-se em 15 temas e trazem planos para áreas como saúde, educação, habitação, reforma agrária, economia e trabalho. O programa detalha medidas voltadas à ampliação de serviços públicos, mudanças nas regras trabalhistas e propostas econômicas de larga escala.
Saúde
- Mais verbas: garantir mais recursos para a saúde pública.
- Plano de emergência: construção de hospitais e postos de saúde em todo o país.
- Contratações: contratação de profissionais por meio do programa Mais Médicos.
- Formação de profissionais: abertura imediata de centenas de cursos de medicina e enfermagem, com livre acesso, sem vestibular, nas universidades públicas.
Educação
- Estatização: estatização do ensino privado.
- Fim dos vestibulares: eliminação dos processos seletivos tradicionais.
- Mais recursos: aumento das verbas para a educação pública.
- Jornada dos professores: jornada de trabalho de no máximo 30 horas semanais para professores.
Habitação
- Expropriação: expropriação de imóveis vagos pertencentes a especuladores do mercado imobiliário.
- Proibição de despejos: proibição de despejos e desocupações.
- Construção: construção de milhões de moradias.
Reforma agrária
- Assentamento: assentamento imediato de milhões de sem-terra acampados em todo o país.
- Demarcação: demarcação de terras indígenas que estão sob disputa com latifundiários.
- Armamento: defesa do direito de armamento para trabalhadores do campo e indígenas.
Economia
- Privatizações: cancelamento de todas as privatizações realizadas.
- Combustíveis: redução imediata do preço dos combustíveis em 50%.
- Paridade cambial: fim da política de paridade com o dólar.
- Reposição salarial: reposição integral de 100% das perdas salariais.
- Impostos: impostos sobre grandes fortunas; fim dos impostos sobre consumo e salários; imposto somente sobre os ganhos dos capitalistas e grandes fortunas.
- Salários e benefícios: aumento emergencial de 50% de todos os salários; salário mínimo de pelo menos R$ 7,5 mil; Bolsa Família de pelo menos um salário mínimo.
- Dívidas: anulação de todas as dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro.
- Banco Central: fim da independência do Banco Central.
Trabalho
- Reformas: cancelamento da reforma trabalhista e revogação das reformas previdenciárias.
- Aposentadoria: aposentadoria, no máximo, aos 25 anos de trabalho para as mulheres e 30 anos para os homens.
- Jornada: redução da jornada de trabalho para o máximo de 7 horas por dia e 35 horas semanais (cinco dias por semana).
- Seguro-desemprego: salário-desemprego igual ao último salário recebido para todos os trabalhadores demitidos.
- Proteções aos desempregados: proibição de despejos e de cortes de serviços essenciais (água, luz, gás etc.) para todos os desempregados.
O documento do plano de governo reúne essas e outras propostas distribuídas nas 15 áreas temáticas. As medidas apresentadas no texto abrangem mudanças na organização do setor público, medidas econômicas de impacto amplo e alterações em direitos trabalhistas e previdenciários, mantendo a linguagem e as especificações constantes no programa.
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