MP-BA abre seleção para estágio jurídico com bolsa de R$ 2.200

Inscrições vão de 31/08 a 29/09, somente pela internet, para cadastro de reserva em Salvador e 29 regionais do interior. Bolsa de complementação de R$ 2.200 mensais e auxílio-transporte; jornada presencial conforme convocações.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu inscrições para a Seleção Pública 2026.2 do Programa de Estágio de Pós-Graduação na área jurídica. O processo destinou-se à formação de cadastro de reserva para atuação em Salvador e em municípios do interior do estado. A abertura das inscrições ocorreu em 31 de agosto e as inscrições seguem até 29 de setembro, exclusivamente pela internet. O prazo termina às 17h do último dia.

A bolsa de complementação será de R$ 2.200 por mês, além de auxílio-transporte calculado conforme os dias de atividade presencial. A jornada prevista será de até seis horas diárias e 30 horas semanais. A taxa de participação será de R$ 55, com pagamento podendo ser efetuado até 30 de setembro.

O Edital nº 4320, de 27 de agosto de 2026, estabelece que a seleção será feita para cadastro de reserva, de modo que a aprovação não assegura contratação imediata. As convocações ocorrerão conforme a necessidade do MP-BA, disponibilidade de vagas e condições orçamentárias.

Regional de Guanambi

• Caculé
• Caetité
• Carinhanha
• Guanambi
• Igaporã
• Jacaraci
• Palmas de Monte Alto
• Tanque Novo
• Urandi

Todos os municípios da Regional de Guanambi aparecem no edital com formação de cadastro de reserva para ampla concorrência, pessoas pretas e pardas e pessoas com deficiência. O candidato deverá escolher apenas uma Regional no momento da inscrição. Na data da convocação, será obrigatório comprovar residência em um dos municípios pertencentes à regional escolhida.

O edital prevê ainda que o estudante poderá ser convocado para exercer presencialmente suas atividades na Promotoria de Justiça localizada no próprio município onde reside, mesmo quando esta não corresponder à unidade indicada inicialmente para sua lotação, conforme a necessidade do serviço e a conveniência administrativa.

Regional de Barreiras

• Baianópolis
• Barreiras
• Cotegipe
• Formosa do Rio Preto
• Luís Eduardo Magalhães
• Riachão das Neves
• Santa Rita de Cássia
• São Desidério

Regional de Bom Jesus da Lapa

• Bom Jesus da Lapa
• Ibotirama
• Oliveira dos Brejinhos
• Riacho de Santana

Regional de Brumado

• Barra da Estiva
• Brumado
• Ituaçu
• Livramento de Nossa Senhora
• Macaúbas
• Paramirim
• Presidente Jânio Quadros
• Tanhaçu

Regional de Santa Maria da Vitória

• Cocos
• Coribe
• Correntina
• Santa Maria da Vitória
• Santana
• Serra Dourada

Regional de Vitória da Conquista

• Anagé
• Barra do Choça
• Belo Campo
• Cândido Sales
• Condeúba
• Encruzilhada
• Itambé
• Planalto
• Poções
• Tremedal
• Vitória da Conquista

Outras regionais contempladas

• Salvador
• Alagoinhas
• Camaçari
• Euclides da Cunha
• Eunápolis
• Feira de Santana
• Ilhéus
• Irecê
• Itaberaba
• Itabuna
• Itapetinga
• Jacobina
• Jequié
• Juazeiro
• Paulo Afonso
• Porto Seguro
• Santo Antônio de Jesus
• Seabra
• Senhor do Bonfim
• Serrinha
• Simões Filho
• Teixeira de Freitas
• Valença

A seleção é voltada para quem já concluiu graduação em Direito e esteja regularmente matriculado em curso de pós-graduação na área jurídica. A especialização deverá ter carga horária mínima de 360 horas e ser oferecida por instituição de ensino conveniada com o MP-BA, além de ter relação com as atribuições institucionais do Ministério Público.

Outras exigências incluem residência, no momento da convocação, em município integrante da regional escolhida; não ter sido exonerado a bem do serviço público; e estar, quando aplicável, em dia com obrigações eleitorais e militares. O estágio será presencial, com necessidade de disponibilidade para cumprimento da jornada de segunda a sexta-feira durante o horário de expediente do MP-BA. Não serão contratados estudantes cujo curso de pós-graduação tenha previsão de término em período igual ou inferior a seis meses contado da convocação.

O Termo de Compromisso de Estágio poderá ter duração de até 24 meses, com prazo mínimo de contratação de seis meses. O programa não prevê auxílio-alimentação, auxílio-saúde ou benefícios similares, mas o estudante contará com seguro contra acidentes pessoais durante o estágio.

O processo seletivo terá duas etapas: uma prova objetiva on-line, de caráter eliminatório e classificatório, e uma investigação social, de caráter eliminatório, conduzida pelo próprio Ministério Público. A prova objetiva será aplicada em 30 de outubro, com abertura da sala virtual e início às 14h, e terá duração máxima de duas horas.

Serão 40 questões de múltipla escolha, sendo 10 de Língua Portuguesa e 30 de conhecimentos específicos da área jurídica. Cada questão valerá 2,5 pontos, totalizando 100 pontos. O edital determina a eliminação do candidato que obtiver pontuação inferior a 50% da maior nota registrada na opção de concorrência. Se houver apenas um candidato presente ou não houver uma nota de referência para o grupo, o mínimo será de 50 pontos.

O edital detalha os conteúdos de Língua Portuguesa — como interpretação de textos, morfossintaxe, concordância, regência, crase, colocação pronominal, semântica, figuras e funções da linguagem, coesão, pontuação e ortografia — e apresenta os conteúdos exigidos para os conhecimentos específicos da área jurídica.