O plenário do Senado aprovou a indicação por 63 a 4, em votação realizada nesta terça-feira. O PDL 995/2026, apresentado por Davi Alcolumbre, seguirá agora para análise da Câmara após a vaga deixada por Bruno Dantas.
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A votação teve o placar de 63 votos a favor e quatro contrários. A escolha segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto de decreto legislativo que indica o nome de Pacheco ao cargo (PDL 995/2026) foi apresentado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o apoio de outros 20 senadores e senadoras da base governista e da oposição. A indicação ocorre após a renúncia de Bruno Dantas ao cargo de ministro do TCU, ocorrida nesta semana, para a qual Pacheco foi indicado como substituto.
Ao celebrar a aprovação na tribuna do plenário, Pacheco destacou a importância do Tribunal de Contas para o controle dos recursos públicos e para o cumprimento das políticas públicas. Na homenagem, ele disse:
“Eu sei o que representa um tribunal de contas em um país onde a qualidade do recurso público é exigida para poder cumprir as políticas públicas que a população tanto anseia e nunca foi tão importante para o país como agora”
Na sessão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da indicação, fez uma avaliação sobre a trajetória de Pacheco e seu desempenho na presidência do Senado, ressaltando a atuação do indicado em momentos de crise. Em sua fala, Renan afirmou:
“Rodrigo Pacheco certamente irá abrilhantar o Tribunal de Contas da União, como o fez na condução serena, sábia e competente desta Casa. Além da inquestionável competência e conhecimentos de todos conhecidos, a gestão do presidente Pacheco na presidência do Senado Federal se deu em um momento de sobressaltos da vida brasileira, em meio a uma pandemia devastadora e bravatas autoritárias. Tivemos nele a sobriedade de um verdadeiro democrata que soube nos conduzir em meio a uma tempestade para ancorarmos em um porto seguro”
Rodrigo Pacheco tem histórico político e jurídico que foi destacado durante a tramitação da indicação. Ele foi deputado federal entre 2015 e 2018 e presidiu o Senado em dois biênios, 2021-2022 e 2023-2024. Nascido em 1976 e natural de Porto Velho, é bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e especialista em direito penal econômico internacional. Pacheco atua como advogado criminalista e também já exerceu o cargo de conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Durante o período em que presidiu o Senado, Pacheco comandou a Casa em momentos marcantes, entre eles a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, realizada na segunda e mais letal onda da pandemia, que registrou a crise de oxigênio em Manaus e a aceleração da vacinação.
Com a aprovação no plenário do Senado, o nome de Rodrigo Pacheco passará pelos próximos trâmites na Câmara dos Deputados, onde continuará a análise prevista na legislação para indicações ao Tribunal de Contas da União.
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