Comissão adia votação da MP que acaba com ‘taxa das blusinhas’

Presidente da comissão, Reginaldo Lopes, anunciou nesta segunda que a análise foi transferida para terça (1º). O adiamento dará tempo para discutir ajustes no parecer da senadora Leila Barros.

A votação da Medida Provisória 1357/26, conhecida como a MP que trata do fim da chamada “taxa das blusinhas”, foi adiada para terça-feira (1º). O anúncio foi feito nesta segunda (31) pelo presidente da comissão mista que analisa a proposta no Congresso Nacional, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).

Segundo o presidente da comissão, a mudança de data foi definida para que haja espaço para discutir possíveis ajustes no relatório elaborado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). A agenda de votação será retomada na próxima terça, quando os parlamentares deverão analisar o texto com as alterações que eventualmente forem sugeridas.

“Estamos fazendo os últimos ajustes no relatório. Os diálogos são extremamente importantes e é característico do próprio parlamento, em especial, buscando dar mais simetria concorrencial entre as remessas internacionais e a economia e a indústria nacional”, disse Reginaldo Lopes.

O presidente da comissão também afirmou que, com o adiamento, há expectativa de que o texto seja votado na manhã de terça-feira. A proposta seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados após a votação na comissão mista, conforme o trâmite legislativo.

“Com o adiamento, a expectativa é que o texto seja votado amanhã pela manhã”, concluiu Lopes.

A chamada MP das blusinhas zera o imposto de importação sobre compras de até US$ 50. Para que a medida provisória se torne efetiva, o texto precisa ser votado até o dia 8 de setembro, tanto na Câmara quanto no Senado; caso contrário, perderá a validade.

Mais cedo, o presidente da comissão informou que o texto enviado pelo governo recebeu 112 emendas. Ele também destacou a necessidade de diálogo entre parlamentares de diferentes casas para construir maioria necessária à aprovação.

“Nós vamos dialogar com senadores, senadoras, deputados e deputadas, para construir maioria para aprovar [o texto] e garantir esse direito para o povo brasileiro”, afirmou Reginaldo Lopes.

Com o prazo de validade apontado e as emendas já registradas, o processo terá sequência nos próximos dias, com a comissão mista votando a versão final e, em seguida, a Câmara e o Senado avaliando a matéria dentro do calendário legal estabelecido.