Mais de 520 entidades apresentaram dois documentos a candidatos à Presidência e a governos estaduais. As propostas incluem educação, saúde, primeira infância, combate à violência e profissionalização para 0 a 17 anos.
Mais de 520 organizações da sociedade civil entregaram propostas a candidatos à Presidência da República e a governos estaduais com metas e políticas públicas para a proteção de crianças e adolescentes. O movimento, chamado Agenda 227, apresentou dois documentos distintos: um dirigido aos postulantes à Presidência e outro voltado aos candidatos aos governos estaduais.
Os textos trazem sugestões para áreas como educação, saúde, primeira infância, enfrentamento das violências e profissionalização. As propostas buscam pautar prioridades que alcancem a população de 0 a 17 anos em todo o país, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade.
“Essa realidade evidencia que ainda há uma distância significativa a ser percorrida para alcançarmos o que determina a Constituição Federal – a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes – para toda a população de 0 a 17 anos”
Ressalta o documento voltado aos candidatos a presidente da República que crianças e adolescentes de perfis diversos — como negros, indígenas, imigrantes, residentes nas regiões Norte e Nordeste e moradores de periferias urbanas — estão mais expostos à pobreza, insegurança alimentar, violência, baixa oferta de serviços públicos e riscos climáticos. O diagnóstico do texto enfatiza a necessidade de políticas direcionadas a esses grupos e de medidas que reduzam desigualdades regionais e sociais.
O objetivo declarado da Agenda 227 é sugerir políticas de democratização do acesso à saúde, educação e segurança a todas as crianças e adolescentes do país, além de ações para combater o preconceito por gênero, cor, origem e classe social. As propostas incluem metas e diretrizes para orientar programas públicos e mecanismos de cooperação entre esferas de governo.
“A experiência recente demonstra que avanços consistentes são possíveis quando há cooperação entre os entes federativos, definição clara de prioridades e fortalecimento das capacidades institucionais”
Defende o movimento na carta dirigida aos candidatos a governador que a coordenação entre níveis de governo e o fortalecimento institucional são elementos centrais para a implementação das políticas sugeridas.
O nome Agenda 227 é inspirado no Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, direitos como vida, saúde, educação, lazer, dignidade e respeito para crianças e adolescentes.
Entidades participantes
- Aliança Nacional LGBTI+
- Andi – Comunicação e Direitos
- Childhood Brasil
- Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças
- Coalizão pela Socioeducação
- Fundação Itaú
- Geledés – Instituto da Mulher Negra
- Instituto Alana
- Instituto Liberta
- RNPI – Rede Nacional Primeira Infância
- United Way Brasil
Os documentos entregues aos candidatos procuram mapear prioridades e ações concretas para a proteção integral de crianças e adolescentes, com foco na redução de desigualdades e no fortalecimento de políticas públicas em todas as unidades da Federação.
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