Uma nova comissão permanente do TSE vai usar inteligência artificial para combater desinformação eleitoral. A medida pode proteger eleitores do sertão contra mentiras nas urnas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma comissão permanente com o objetivo de sistematizar iniciativas relacionadas ao uso de inteligência artificial (IA) na Justiça Eleitoral. Essa iniciativa visa combater a desinformação e a propagação de notícias falsas, especialmente durante o período eleitoral.
A formalização da comissão ocorreu por meio da Portaria TSE nº 297/2026, assinada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e publicada no dia 9 de junho de 2026. A nova comissão terá a responsabilidade principal de elaborar e monitorar um plano que estabelecerá diretrizes para a utilização de ferramentas de IA nas esferas administrativa e jurisdicional da Justiça Eleitoral.
Entre as atribuições da comissão, está a proposta de diretrizes que assegurem um uso seguro, ético, responsável e transparente da inteligência artificial. O grupo também ficará encarregado de definir critérios para a contratação, o desenvolvimento e a utilização dessas tecnologias, além de estabelecer padrões de governança e integração, promovendo o compartilhamento de soluções entre os órgãos da Justiça Eleitoral.
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Um dos destaques dessa ação é a criação de um Catálogo Nacional de Soluções de IA, que reunirá as ferramentas desenvolvidas, contratadas ou utilizadas pela Justiça Eleitoral em todo o Brasil. Além disso, a comissão irá acompanhar acordos com universidades e instituições que tenham especialistas em perícia de ilícitos digitais e inteligência artificial, visando enriquecer o trabalho da Justiça Eleitoral no contexto das eleições.
A portaria também destaca que a comissão poderá contar com a colaboração de especialistas externos e que as reuniões serão realizadas, preferencialmente, de forma virtual. A participação dos integrantes será considerada como um serviço público relevante, sem remuneração.
A comissão será coordenada por Juliana Greimel Bernardes, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED/TSE), e contará com a presença de representantes de diversas áreas do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
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