O governo federal reconheceu situação de emergência em 13 municípios de cinco estados. As prefeituras agora podem acionar recursos federais de defesa civil para combater os efeitos da seca, inundações e chuvas intensas.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) declarou, nesta quarta-feira (17), situação de emergência em 13 municípios de cinco estados brasileiros. A decisão foi tomada em resposta a registros de estiagem, seca, inundações, enxurradas, chuvas intensas e erosão de margem fluvial.
As portarias que formalizam esse reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e possibilitam que as prefeituras busquem apoio federal para ações de defesa civil. As portarias em questão incluem a Portaria nº 1.947, Portaria nº 1.948, Portaria nº 1.949, Portaria nº 1.985, Portaria nº 1.986 e Portaria nº 1.988, que contêm a lista dos municípios e a classificação dos desastres.
Dentre as cidades que receberam o reconhecimento federal por situação de emergência por estiagem estão Adustina (BA), Umbuzeiro (PB), Santo Antônio (RN), Jardim de Angicos (RN), Catuti (MG), São Romão (MG) e Pedras de Maria da Cruz (MG). Jucurutu (RN) foi reconhecida especificamente pela seca.
No estado do Amazonas, Barreirinha enfrentou inundações, enquanto Parintins foi afetada pela erosão de margem fluvial. Em terras paraenses, Terra Alta sofreu com enxurradas, e Óbidos registrou chuvas intensas. Além disso, Normandia, em Roraima, também teve o reconhecimento federal devido a chuvas intensas.
Com essa declaração, os municípios agora podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde é necessário enviar um plano de trabalho para análise técnica da Defesa Civil Nacional. Essa análise avaliará as metas e os valores solicitados pelos municípios.
Uma vez que o plano de trabalho é aprovado, uma nova portaria é publicada no DOU, detalhando o valor a ser liberado. É importante ressaltar que apenas os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública têm a possibilidade de solicitar apoio do MIDR para ações de resposta e recuperação.
A solicitação deve ser formalizada pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para a capacitação de agentes municipais e estaduais no uso do sistema, garantindo um atendimento mais eficiente às necessidades dos municípios afetados.
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