A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) processou Antônio Passos Sobrinho (DEM) e Antônio Francisco dos Santos, seu cabo eleitoral, por compra de votos nas eleições deste ano. Eles são acusados de oferecem procedimentos médicos em troca de votos a diversos eleitores da cidade de Canindé do São Francisco, no alto sertão sergipano.
O procurador eleitoral auxiliar Pablo Coutinho Barreto explica que foram apreendidos diversos documentos com Antônio Francisco comprovando os ilícitos. Com ele, foram encontrados vários recibos de clínicas e óticas, receitas médicas, solicitações de exames, contas de luz, além de cópias de títulos de eleitor e carteiras de identidade. Havia também agendas e cadernos com anotações como “pagar contas de energia” e “pagar uns exames”. O cabo eleitoral também estava de posse de um cheque no valor de R$ 10 mil, assinado por Antônio Passos.
Em seu depoimento, Antônio Francisco afirmou trabalhar como cabo eleitoral do então candidato a deputado estadual, bem como admitiu ter atendido alguns pedidos de moradores de Canindé de São Francisco. Na ação, o procurador Pablo Barreto lembra que a compra de votos consuma-se mesmo que não haja um pedido expresso de voto, podendo derivar do contexto em que o ilícito aconteceu.
“O dolo está evidenciado de maneira inequívoca por ter sido encontrado em poder do cabo eleitoral do candidato receitas médicas e contas de energia juntamente com cópias de documentos e títulos de eleitores, numa clara vinculação de uma coisa à outra”, afirma na ação.
Caso seja condenado, Antônio Passos pode ter o diploma de primeiro suplente cassado, além de ser obrigado a pagar multa.
Ministério Público Federal em Sergipe
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