Antônio dos Santos quer apresentar emendas para Orçamento de SE

Sem as emendas, ele diz que recebe cobranças dos munícipes, mas não podem fazer nada

Na sessão legislativa desta segunda-feira, dia 13, o deputado estadual Antônio dos Santos (PSC) voltou a defender a possibilidade de parlamentares estaduais apresentarem também emendas ao Orçamento do Estado, para que, assim, possam ajudar de uma forma direta alguns municípios na execução de seus trabalhos. Segundo ele, nos últimos anos os municípios têm recebido obrigações a cumprir, mas, no entanto, não receberam recursos suficientes para tocar essas obrigações, a exemplo da saúde e outras atividades. “De forma que não poucas vezes percebemos o governo federal tratando de saneamento básico, que precisaria ser feito pelos municípios, mas eles não têm recursos”, exemplificou.

O deputado disse que foi ao Mato Grosso, Estado que já realiza esse tipo de trabalho e, em conversa com o governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda, ele teria se mostrado simpático a essa decisão. “E, certamente, contaremos, já a partir de 2011, com fé em Deus e a boa vontade do governador, com a possibilidade de os deputados terem também uma participação na destinação de recursos orçamentários em obras no Estado de Sergipe”, afirmou.

Antônio dos Santos disse que tem defendido essa maior participação dos deputados estaduais na apresentação de emendas ao Orçamento em função das necessidades pelas quais os municípios estão passando. Ele disse que os deputados votados nos municípios muitas vezes recebem cobranças dos munícipes e não podem fazer nada. “A partir da possibilidade dessas emendas, eles podem destinar alguma coisa, para que seja transformada em benefício social para a população”.

O parlamentar disse que o governo do Estado, o Município ou uma entidade outra poderá tocar as obras, mas o importante é que elas terão a marca da indicação de um deputado estadual que foi votado pela população e que, em contrapartida, gostaria de receber benefícios. “E, com fé em Deus, a partir de 2011, já poderemos estar trabalhando de uma forma melhor, serão feitas as emendas necessárias e a previsão, através da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que será votada no primeiro semestre de 2011 isso aí já virá na dotação orçamentária de 2011, para poder fazer alguma coisa”.

Na avaliação do deputado Antônio dos Santos, este é um passo embrionário, mas que, para ele, vai valorizar cada vez mais o parlamento sergipano, que vai estar dando sua contribuição. “Assim como os congressistas, senadores e deputados federais, os deputados estaduais poderão destinar recursos para beneficiar comunidades e municípios”, disse. Para ele, os deputados estaduais vão poder, desta forma, contribuir para a melhoria das comunidades dos municípios.

Por Edjane Oliveira, da Agência Alese