A consulta pública do MDIC encerra em 2 de setembro e procura produtos e cadeias sustentáveis do Mercosul. Empresas e organizações ambientais podem sugerir itens que garantam acesso e benefícios ao mercado europeu.
Termina na próxima quarta-feira (2) a consulta pública do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) que busca identificar produtos e cadeias produtivas sustentáveis do Mercosul. A iniciativa abre uma janela para empresas e organizações que atuam na preservação do meio ambiente ampliarem acessos ao mercado europeu.
O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, promulgado em março, garante benefícios comerciais adicionais para itens sustentáveis. Nesse contexto, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) quer reunir sugestões de produtos que contribuam para a conservação, recuperação, utilização e gestão sustentável de florestas e outros ecossistemas vulneráveis.
Quem pode participar
- Setor produtivo — empresas e empreendimentos ligados à produção de bens que tenham atributos de sustentabilidade.
- Universidades e instituições de pesquisa — entidades acadêmicas que desenvolvem estudos e tecnologias aplicáveis às cadeias sustentáveis.
- Organizações da sociedade civil — associações, ONGs e movimentos que atuam na conservação ambiental e no uso sustentável de recursos naturais.
- Representantes de cadeias produtivas — atores coletivos que organizam atividades produtivas em níveis regionais ou setoriais.
- Demais interessados — pessoas físicas ou jurídicas que tenham propostas relevantes sobre produtos ou práticas sustentáveis.
As contribuições podem ajudar a identificar produtos da sociobiodiversidade brasileira e cadeias produtivas que associem produção econômica à conservação ambiental. Na prática, a consulta busca mapear produtos brasileiros com características de sustentabilidade que possam ampliar presença no mercado europeu.
Os produtos selecionados para integrar a lista prevista no acordo poderão ter acesso preferencial ou adicional ao mercado da União Europeia, além de outros incentivos destinados à promoção comercial. A participação também permite que empresas, entidades e representantes de cadeias produtivas apresentem produtos com potencial para receber tratamento comercial diferenciado.
As manifestações devem ser encaminhadas pela plataforma oficial Brasil Participativo até 2 de setembro de 2026. Segundo o Mdic, as contribuições são importantes para a construção da lista de produtos prevista no Acordo Mercosul-UE e para a identificação de oportunidades comerciais relacionadas à sustentabilidade.
Com o prazo próximo do fim, empresas e entidades interessadas em apresentar produtos ou cadeias produtivas devem enviar suas contribuições dentro do período estabelecido, detalhando características de sustentabilidade e vínculos com conservação de ecossistemas vulneráveis.
Siga o Jornal do Sertão e receba as notícias do sertão sergipano em primeira mão.
