Programa vira permanente e oferece crédito para carros e motos a taxistas, motoristas de app, entregadores, motoapps e transporte escolar. BNDES terá R$30 bilhões para a linha, usados conforme a demanda.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (14), a lei que institui linhas de crédito no programa Move Brasil para veículos novos. O programa viabiliza o financiamento de carros e motos voltados para taxistas, motoristas de aplicativo, entregadores e motoapps e passa a ser permanente. Agora, o programa também inclui motoristas de transporte escolar.
A lei sancionada estabelece que o BNDES terá R$ 30 bilhões para a linha de crédito, montante que será utilizado ao longo do tempo conforme a demanda. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior explicou que o Move Brasil agora se tornou um programa perene.
“O BNDES dispõe de R$ 30 bilhões para gastar ao longo do tempo, de acordo com a demanda das trabalhadoras e trabalhadores”
A norma garante a possibilidade de adesão ao programa após o trabalhador de aplicativo completar seis meses de cadastro ativo em plataforma para motoristas e entregadores. O financiamento poderá ser feito para veículos com valor de até R$ 200 mil, com parcelamento em até 84 vezes. Além disso, a lei inclui a possibilidade de compra de veículos utilitários.
Os juros do financiamento foram definidos de forma diferenciada por sexos: 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres. O programa permitirá também o financiamento de carros elétricos e híbridos, além de veículos movidos a etanol e flex (etanol e gasolina).
O pedido de habilitação para participar do programa deverá ser feito pela internet, no site do Move Brasil. A regra dos seis meses de cadastro ativo em plataforma é uma das condições para que motoristas e entregadores possam acessar as linhas de crédito.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência comentou os ganhos esperados com a iniciativa, apontando efeitos para trabalhadores, para a economia e para o aspecto ambiental.
“Esse programa tem ganhos em várias frentes. Para os trabalhadores; para a economia do país, com recorde na venda de automóveis; e do ponto de vista ambiental, já que o programa foca em carros elétricos, motos elétricas, em carros híbridos. E que também permite que o trabalhador reduza o custo do seu próprio trabalho com combustível”
Em sua declaração sobre a medida, o presidente Lula destacou a importância de possibilitar que motoristas de aplicativo e entregadores deixem de alugar veículos e comecem a construir patrimônio pessoal por meio das parcelas do financiamento.
“Saber que está construindo um patrimônio, é tudo que o Estado pode fazer”
Com a sanção, o Move Brasil passa a integrar as opções de crédito para profissionais que dependem de veículos para trabalhar, com regras e limites definidos pela nova lei e recursos do BNDES destinados ao programa.
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