Na última segunda-feira, 1º de junho, uma força-tarefa composta pelo Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), pela Delegacia Regional e pela Guarda Municipal de Itabaiana executou cerca de 50 mandados de prisão cível contra devedores de pensão alimentícia. A operação, intitulada Criança Segura, foi realizada com o objetivo de assegurar o sustento digno de crianças e adolescentes no município, após tentativas frustradas de cobrança judicial convencional.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que os mandados foram cumpridos desde as primeiras horas da manhã, com equipes distribuídas em diferentes pontos da cidade para realizar diligências em residências e locais de trabalho dos devedores. A medida se configura como uma ação coercitiva legal destinada a compelir os devedores a regularizarem suas pendências alimentares.
“A operação reforça o compromisso das instituições públicas com a proteção dos direitos fundamentais e o combate à inadimplência alimentar na região”, afirmou um representante da SSP.
Durante a operação, as forças de segurança atuaram respeitando o devido processo legal, garantindo a integridade física e os direitos dos envolvidos. Os detidos foram levados à Delegacia Regional de Itabaiana, onde passaram pelos procedimentos legais e permanecerão à disposição do Poder Judiciário. A liberação dos presos ocorrerá mediante pagamento integral da dívida alimentar ou conforme o prazo estipulado por lei.
Esta ação é um reflexo da preocupação das autoridades com o bem-estar das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, buscando assegurar que os responsáveis cumpram com suas obrigações financeiras. A operação é um passo importante no combate à inadimplência e na proteção dos direitos dos menores.
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