O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que, em um prazo de dois a três anos, os contribuintes brasileiros poderão não precisar mais fazer a declaração do Imposto de Renda. Essa mudança, se concretizada, é parte de um esforço do governo federal para automatizar processos e facilitar a vida dos cidadãos.
Em março, Durigan já havia mencionado essa possibilidade ao solicitar à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado que reunisse informações financeiras dos contribuintes. Com essa inovação, o preenchimento manual da declaração seria dispensado.
“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou o ministro.
Durante uma entrevista à Rádio CBN nesta segunda-feira, 1º de junho, o ministro reafirmou seu desejo de aumentar essa desobrigação em breve. Ele destacou que espera que, em dois ou três anos, todos os cidadãos não precisem mais realizar a declaração do Imposto de Renda.
A proposta apresentada à Receita Federal inclui a integração de dados disponíveis em diversas bases oficiais e privadas, como informações bancárias, registros de empresas e dados sobre planos de saúde. Assim, o contribuinte teria apenas que revisar e validar os dados apresentados pelo sistema.
“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, disse o ministro em março.
Atualmente, a declaração pré-preenchida já compila dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções. No entanto, a Receita Federal orienta os contribuintes a conferirem as informações, pois os dados são fornecidos por terceiros. O governo pretende ampliar esse modelo gradualmente até que o envio manual da declaração seja completamente eliminado.
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