As exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos continuarão a ser tributadas por mais dois meses. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta quinta-feira (9), manter a alíquota do Imposto de Exportação em 12% para esses produtos.
A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), terá validade de até 60 dias e será reavaliada após 30 dias, levando em consideração a evolução do cenário internacional.
“A manutenção da alíquota busca preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional”, afirmou o ministério em nota.
A decisão do governo foi motivada pela deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente após a retomada das tensões entre os Estados Unidos e o Irã, além de novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz.
O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida provisória (MP) editada em março e tinha como objetivo compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, um movimento que buscava amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis devido ao conflito na região.
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A medida provisória perderia a validade nesta quinta-feira, mas como se trata de um tributo regulatório, o Gecex pôde decidir pela manutenção da alíquota sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
No início, a equipe econômica pretendia reduzir gradualmente a cobrança até zerar o imposto, caso o preço internacional do petróleo se mantivesse em patamares mais baixos. No entanto, a situação mudou com a intensificação dos conflitos entre Estados Unidos e Irã, que pressionaram as cotações internacionais da commodity.
Recentemente, o barril do petróleo Brent voltou a se aproximar da marca de US$ 80, refletindo as preocupações do mercado com possíveis interrupções no fornecimento global, dado que o Estreito de Ormuz é responsável por cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.
Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, mencionou que o governo também está reavaliando o cronograma para a retirada de subsídios relacionados aos combustíveis. Segundo ele, a mudança no cenário internacional exige cautela antes de qualquer nova alteração na política do setor.
A manutenção da alíquota de 12% será reavaliada pelo Gecex dentro de 30 dias, considerando os desdobramentos do conflito no Oriente Médio e seus efeitos sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis.
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