O governo brasileiro poderá editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar as empresas nacionais caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos brasileiros. A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que destacou que a medida será avaliada conforme os efeitos da eventual taxação sobre os setores exportadores.
Durigan mencionou que uma possível MP seguiria um modelo semelhante ao programa Brasil Soberano, que foi criado para mitigar os impactos sobre as empresas afetadas por barreiras comerciais. Ele afirmou:
“Não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie qual é de fato o impacto que isso trará às empresas brasileiras.”
O ministro enfatizou que o governo ainda está aguardando a definição dos Estados Unidos antes de anunciar qualquer medida. As negociações estão sendo conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Ministério das Relações Exteriores.
Dario Durigan afirmou que, se as tarifas forem confirmadas, o governo pretende identificar os segmentos mais afetados e dialogar com representantes do setor produtivo antes de definir as ações de apoio. Ele declarou:
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“Vamos avaliar se de fato se confirma mais essa medida despropositada, identificar os setores afetados e discutir quais medidas eventualmente poderão ser propostas.”
Além da nova MP, o ministro mencionou que o governo também considera retomar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, que permite respostas a barreiras comerciais impostas por outros países. Segundo ele, esse processo foi suspenso após a redução das tensões comerciais, mas poderá ser retomado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durigan disse:
“É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade.”
No momento, os Estados Unidos estão avaliando a adoção de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros, após uma investigação realizada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre supostas práticas comerciais prejudiciais aos interesses norte-americanos. Além disso, também está em discussão uma tarifa adicional de 12,5% relacionada a denúncias envolvendo condições de trabalho no Brasil. Se ambas as medidas forem implementadas, alguns produtos brasileiros poderão enfrentar sobretaxas de até 37,5%.
Apesar das tensões comerciais entre os dois países, as negociações seguem em aberto. O governo brasileiro busca ampliar a lista de produtos que poderão ficar isentos das tarifas e acompanha a consulta pública aberta pelo governo norte-americano antes da decisão final. Durigan ressaltou que o Executivo ainda não recebeu informações antecipadas sobre o resultado da investigação do USTR e continuará monitorando o processo antes de anunciar eventuais medidas de apoio ao setor produtivo.
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