Ministério da Saúde criou um comitê para negociar compras em grande escala e reduzir custos dos medicamentos no SUS. A medida busca ampliar a inclusão de remédios de alto custo, como câncer e doenças autoimunes.
O Ministério da Saúde (MS) institui, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços visando a compra de medicamentos que serão incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é conseguir adquirir remédios em grande volume a preços mais acessíveis, utilizando a economia para incluir novos medicamentos no rol do SUS.
A iniciativa busca aumentar as chances de inclusão de medicamentos de alto custo, especialmente para tratamentos de câncer e doenças autoimunes. A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, destacou que a modernização nas negociações trará regras mais claras e garantias para que o ministério obtenha preços mais justos, permitindo que o orçamento disponível seja redirecionado para outros investimentos em saúde.
O novo comitê deverá ser acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que é responsável por recomendar e decidir sobre a inclusão de novos medicamentos na rede pública. O comitê terá a função de negociar preços menores, especialmente quando se tratar de medicamentos únicos no mercado, que são produzidos por apenas um laboratório e, portanto, não podem ser adquiridos por meio de licitação.
O SUS, sendo um grande comprador, com um investimento anual de R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos, possui uma margem significativa para negociação de preços. Além disso, o comitê também atuará em casos de medicamentos já incorporados ao SUS que apresentarem aumentos expressivos de preços. Nesses casos, a secretaria responsável pelo medicamento será quem acionará o comitê.
Esse modelo de negociação já é utilizado em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. Embora a ideia tenha sido discutida no Ministério da Saúde há bastante tempo, sua formalização como política pública ocorre agora. O comitê terá caráter permanente e técnico, e as expectativas são de que os descontos nos preços de medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS possam ultrapassar 50%.
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