O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou MP que prevê crédito extraordinário para amenizar impactos do fenômeno. R$40 milhões serão destinados ao MDS para compra e distribuição de alimentos.
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) uma Medida Provisória (MP) que libera crédito extraordinário de R$ 64 milhões para amenizar os efeitos do El Niño no Brasil. A ação visa atender populações mais vulneráveis, com atenção especial às comunidades que dependem da agricultura familiar e que tiveram sua produção afetada.
Do total de recursos anunciados, R$ 40 milhões serão direcionados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Essa parcela terá como objetivo a aquisição e a distribuição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ampliando o apoio às famílias que tiveram perdas produtivas devido às condições climáticas associadas ao fenômeno.
Os outros R$ 24 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para ações emergenciais voltadas ao fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas. A medida busca assegurar assistência imediata a comunidades indígenas que enfrentarem necessidade de suprimentos básicos em razão das mudanças no regime de chuvas.
Além da liberação dos recursos, o governo lançou uma página dedicada ao El Niño que reúne informações oficiais sobre o fenômeno e sobre os impactos que devem ser monitorados em cada região do país. A plataforma foi divulgada como um ponto centralizado para orientar as medidas de preparação e resposta.
A página traz orientações para estados, municípios e para a população, bem como informações sobre monitoramento, prevenção de desastres, assistência às áreas mais vulneráveis e medidas adotadas pelo Governo Federal para reduzir os efeitos do El Niño. A iniciativa quer facilitar o acesso de gestores públicos e da sociedade a informações e protocolos de atuação.
O El Niño é um fenômeno que se caracteriza pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical e provoca alteração na circulação atmosférica, tornando os volumes de chuvas irregulares. Ele provoca seca no Norte e Nordeste do país, atraso das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste, e enchentes na região Sul do Brasil. Essas variações no padrão de chuvas têm impacto direto na produção agrícola, no abastecimento de água e na gestão de emergências locais.
Com a MP assinada nesta terça, o governo busca acelerar a aplicação dos recursos e ampliar a resposta a situações emergenciais relacionadas ao El Niño, priorizando a segurança alimentar e a assistência a populações em maior vulnerabilidade social e territorial.
Siga o Jornal do Sertão e receba as notícias do sertão sergipano em primeira mão.
