Governo inicia retirada gradual de subsídios aos combustíveis a partir de amanhã

A queda recente no preço do petróleo levou o governo federal a anunciar, nesta terça-feira (30), o início da retirada gradual dos subsídios criados para conter a alta dos combustíveis. Essa decisão resulta da guerra entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã, que impactou os preços internacionais.

A primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixará de vigorar a partir de amanhã, 1º de julho. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a decisão foi possível devido à estabilização dos preços do petróleo, que voltaram a patamares próximos aos que eram antes da crise no Oriente Médio.

“Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui. Estamos em avaliação da outra subvenção do diesel, que é R$ 1,12, e, em especial, também da gasolina, de R$ 0,44”, declarou Durigan.

O ministro ressaltou que a equipe econômica está monitorando diariamente a evolução dos preços do petróleo e dos combustíveis no mercado interno, para decidir quando os demais incentivos poderão ser retirados.

No primeiro momento, apenas a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrada. Os outros benefícios continuarão em vigor, mas passarão por avaliação pelo governo. Assim, seguem ativos os subsídios de R$ 1,12 por litro do diesel, R$ 0,44 por litro da gasolina, além do subsídio ao gás de cozinha (GLP) e a desoneração de tributos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação.

Essas medidas foram adotadas para evitar que a alta internacional do petróleo provocasse aumentos significativos nos preços pagos pelos consumidores brasileiros. A decisão de retirar os subsídios vem após a redução das tensões no Oriente Médio, com um acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã, resultando na negociação do barril de petróleo tipo Brent em torno de US$ 70, valor semelhante ao observado antes do conflito.

Além da diminuição do preço do petróleo, o governo também busca preservar as contas públicas por meio da retirada gradual dos subsídios. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que essa decisão visa manter o compromisso com a meta fiscal de 2026.

“Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, vamos retirando as subvenções, de modo que a nossa meta de resultado primário seja cumprida, sem nenhuma mudança”, afirmou Moretti.

Os subsídios aos combustíveis foram concedidos em março, quando o conflito no Oriente Médio levou a um aumento acelerado dos preços internacionais do petróleo. Naquela ocasião, o governo implementou várias ações para minimizar os impactos sobre consumidores e empresas, como subsídios ao diesel, gasolina e gás de cozinha, além de isenções de tributos federais sobre biodiesel e querosene de aviação.

A expectativa da equipe econômica é que, se os preços do petróleo se mantiverem próximos dos níveis atuais, os incentivos ao diesel e à gasolina também sejam gradualmente reduzidos nas próximas semanas. O presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, assegurou que a retirada dos subsídios foi planejada para ocorrer sem causar impactos significativos nos preços dos combustíveis ao consumidor final.