A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) anunciou, na edição do Diário Oficial do Estado de 8 de julho, a contratação de financiamentos com a Caixa Econômica Federal para a realização de obras de saneamento em diversos municípios da Bahia. Ao todo, foram firmados sete contratos que somam R$ 861.699.520,41 e visam melhorar a infraestrutura de saneamento em cidades como Rio Real, Nazaré, Caetité, Livramento de Nossa Senhora e Inhambupe.
Os recursos serão utilizados para obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água, abrangendo também Ipiaú, Itagibá, Ibirataia, Santaluz e Queimadas. Este financiamento é parte do programa Saneamento Para Todos, dentro do Novo PAC, e todos os contratos possuem um prazo de execução de 21 anos. A assinatura ocorreu em 10 de março de 2026, com a publicação do extrato feita pela Embasa em Salvador, no dia 29 de junho, pelo diretor financeiro e de relacionamento com investidores, Clécio Costa Cruz.
O Marco Legal do Saneamento estabelece a meta de universalização até 2033, com a intenção de garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto.
Entre os contratos, destacam-se os destinados a Caetité e Livramento de Nossa Senhora. Para Caetité, o financiamento é de R$ 138.082.407,09, enquanto Livramento receberá R$ 139.824.480,37, ambos voltados para obras de esgotamento sanitário. Estas iniciativas são essenciais para reduzir o lançamento irregular de esgoto no meio ambiente, além de melhorar as condições de saúde pública e ampliar a cobertura dos serviços de saneamento nas áreas urbanas.
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O maior valor entre os financiamentos é destinado a Rio Real, que receberá R$ 183.714.860,12 para obras de esgotamento sanitário. Nazaré e Inhambupe também foram contemplados, com R$ 135.732.972,44 e R$ 87.187.272,26, respectivamente, para a mesma finalidade. Somente os cinco contratos voltados ao esgotamento sanitário totalizam R$ 684.541.992,28.
Além disso, há dois contratos destinados a obras de abastecimento de água. Para Ipiaú, Itagibá e Ibirataia, o financiamento contratado soma R$ 70.237.884,08, enquanto Santaluz e Queimadas receberão R$ 106.919.644,05. Juntos, os investimentos em abastecimento de água totalizam R$ 177.157.528,13.
Os contratos foram realizados por meio de dispensa de licitação, conforme autorizado pela Resolução de Conselho nº 061/2025, com a Caixa Econômica Federal sendo a instituição responsável pela operação de financiamento.
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