Na manhã desta quarta-feira (8), camelôs de várias regiões do Rio de Janeiro se reuniram em frente à sede da Prefeitura para manifestar contra as novas medidas que visam intensificar o ordenamento urbano na orla da zona sul e combater o comércio irregular. Com faixas e gritos de ordem como “Nós queremos trabalhar”, os ambulantes expressaram sua insatisfação com a fiscalização que, segundo eles, impede o exercício de suas atividades.
O protesto acontece um dia após a prefeitura anunciar o Programa Tolerância Zero contra a Exploração Irregular do Espaço Público, que terá início no dia 16 de julho em áreas como Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. A administração municipal afirmou que o foco da ação é desarticular estruturas do crime organizado que exploram ilegalmente pontos comerciais em áreas públicas, tendo a intenção de não afetar os trabalhadores autorizados.
“O objetivo é combater a exploração ilegal do espaço público pelo crime organizado. Vender produto de origem ilegal ou alugar equipamento com origem criminosa é crime. Quando você não tem legalização, você não pode desempenhar nenhuma atividade econômica no espaço público”, declarou o prefeito Eduardo Cavaliere durante o lançamento do programa.
O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, também comentou sobre a operação, destacando que ela será permanente e baseada em ações de inteligência em colaboração com as forças de segurança. “Identificamos mais de mil pontos de venda explorados ilegalmente. Teremos fiscalizações diárias, patrulhamento ostensivo, apreensão de mercadorias irregulares e combate aos depósitos clandestinos”, afirmou.
Durante a manifestação, camelôs afirmaram que a categoria tem sido injustamente associada ao crime organizado e pediram que apenas os que cometem irregularidades sejam punidos. Marcos da Silva, vendedor ambulante há mais de 20 anos em Copacabana, comentou: “Eu trabalho em Copacabana há mais de 20 anos e nunca um traficante ou miliciano cobrou nada da gente. Se existe alguém fazendo coisa errada, que investiguem e tirem quem está errado. Mas deixem o trabalhador trabalhar”.
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Jéssica Bárbara Cavalcanti, que vende roupas na Lapa, também se manifestou, relatando que está há cerca de 20 dias sem conseguir trabalhar devido às novas medidas. “O prefeito não quer deixar a gente trabalhar. Tenho três filhos para sustentar. A gente quer legalizar nossa situação, mas não consegue resposta”, afirmou.
A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs, Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, enfatizou a necessidade de fiscalização, mas pediu que a prefeitura avance na regularização dos trabalhadores. “A gente quer organização. A prefeitura precisa enxergar os camelôs como trabalhadores. Se existe alguém cometendo irregularidade, que retire quem está errado, não toda uma categoria”, destacou.
Segundo Maria, há trabalhadores cadastrados desde 2009 que ainda aguardam autorização para atuar legalmente. “Quando você autoriza uma barraca por CPF, evita que empresários ocupem vários espaços e coloquem diversas pessoas trabalhando irregularmente. O problema é que essa fila não anda”, concluiu.
O Programa Tolerância Zero, instituído por decreto municipal, estabelece uma política permanente de fiscalização do comércio irregular na orla carioca, sendo coordenado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública com o apoio da Guarda Municipal e outras forças de segurança. Entre as ações programadas estão a fiscalização diária do comércio ambulante sem autorização, apreensão de mercadorias sem comprovação de origem, combate a depósitos clandestinos e monitoramento por drones e câmeras.
A prefeitura informou que levantamentos de inteligência identificaram cerca de mil pontos explorados ilegalmente e 22 depósitos clandestinos, com uma movimentação estimada em aproximadamente R$ 100 milhões por ano. Além disso, comerciantes regularmente autorizados poderão continuar suas atividades normalmente, com a intenção de ampliar alternativas para atuação legalizada e oferecer programas de qualificação profissional e vagas de emprego.
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