O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se manifestou sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a jornada de trabalho 6×1. Alcolumbre afirmou que a matéria precisará passar pelas comissões do Senado, sugerindo que o texto que chegou da Câmara dos Deputados poderia ser aprimorado.
“Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, declarou Alcolumbre durante uma sessão plenária.
A discussão sobre a tramitação da PEC foi provocada pelo senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que questionou sobre o cronograma de votação da proposta. Em resposta, Alcolumbre destacou a importância de debater o tema com calma, sugerindo que a votação ocorra “sem pressa” e levando em consideração todos os setores da sociedade.
“Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam como eu, seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma”, completou o presidente do Senado.
Alcolumbre também criticou a pressão para que a PEC seja analisada rapidamente, ressaltando que não está a favor nem contra a proposta, mas sim a favor do debate. “Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro, e o Senado seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara”, afirmou.
Enquanto isso, lideranças do governo defendem que a proposta seja votada ainda no mês de junho, sem alterações em relação ao que foi aprovado pela Câmara. Caso o Senado faça mudanças, o texto precisará retornar para nova análise dos deputados.
A oposição, por sua vez, apresentou uma PEC alternativa que visa manter a jornada de trabalho atual, permitindo a possibilidade de contratos por hora. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), se posicionou contra a redução da jornada de trabalho no Brasil.
Alcolumbre também comentou sobre as dificuldades de votação em anos eleitorais, afirmando que nem sempre o que é razoável pode ser discutido devido ao calendário eleitoral. O presidente do Senado se comprometeu a discutir a tramitação da PEC com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), que será o primeiro a analisar a proposta, embora o relator da PEC ainda não tenha sido definido.
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