O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), iniciou a Operação Eficiência Energética em estabelecimentos comerciais de Sergipe. O objetivo é verificar se eletrodomésticos, como máquinas de lavar, aparelhos de ar-condicionado, refrigeradores e televisores, possuem a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence) e o selo do Inmetro, assegurando que atendam aos requisitos de segurança, qualidade e eficiência energética.
A presença da etiqueta Ence e do selo do Inmetro é obrigatória e garante que os equipamentos passaram por ensaios laboratoriais capazes de avaliar tanto o consumo de energia quanto a segurança para o uso pelos consumidores.
A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Jucileide Ferreira, disse que a Ence é utilizada para orientar a população no momento da compra.
“O consumidor deve estar atento às letras que vão de ‘A’ a ‘G’. A letra ‘A’ indica que o aparelho consumirá menos energia durante o uso. Ou seja, o consumidor poderá até pagar mais caro na compra do eletrodoméstico, porém o consumo de energia será menor”, destaca.
Segundo a gerente, além de contribuir para a economia na conta de energia elétrica, a escolha de produtos mais eficientes também favorece o consumo consciente e a sustentabilidade. Além dos eletrodomésticos, a operação também fiscaliza a certificação de plugues, verificando se eles possuem o selo do Inmetro, que atesta a conformidade com os requisitos de segurança elétrica.
Ence em refrigeradores
Em 2026, entraram em vigor novas regras para a Ence aplicada aos refrigeradores comercializados no Brasil. As mudanças tornam os critérios de eficiência energética mais rigorosos e facilitam a comparação entre os produtos pelos consumidores.
A principal novidade é a simplificação da classificação de eficiência, que passa a contar apenas com as categorias A, B e C, eliminando as antigas subdivisões A+, A++ e A+++. Com a atualização, o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) passa a adotar novos índices mínimos de eficiência energética para refrigeradores e congeladores de uso doméstico, incentivando a oferta de equipamentos mais econômicos e sustentáveis.
Fiscalização
As exigências relacionadas à Ence também se aplicam às vendas realizadas pela internet. De acordo com a gerente do ITPS, os estabelecimentos que comercializam produtos em plataformas digitais devem disponibilizar a Ence ou, alternativamente, todas as informações nela contidas em formato de texto, de maneira clara e visível nas páginas em que os produtos são anunciados.
“O consumidor precisa ter acesso às informações sobre eficiência energética antes da compra, independentemente de ela ser realizada em uma loja física ou pela internet”, reforça.
As denúncias podem ser feitas ao ITPS e serão encaminhadas à Delegacia Cibernética do Inmetro, responsável pela fiscalização remota.
Como denunciar
Os consumidores que identificarem a ausência da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, do selo do Inmetro ou qualquer outra irregularidade podem denunciar o caso ao ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
As denúncias também podem ser encaminhadas pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou por meio da Ouvidoria disponível no portal do ITPS. As manifestações são anônimas. No entanto, caso o consumidor queira receber um retorno sobre a fiscalização realizada, é necessário informar um endereço de e-mail para contato.
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