A Secretaria da Educação do Estado da Bahia anunciou a abertura de um processo seletivo interno para selecionar professores da rede estadual pública de ensino. Os profissionais atuarão em cursos de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial e Continuada (FIC), oferecidos pelo Pronatec, dentro do projeto Pronasci Juventude.
O edital foi publicado na edição desta quinta-feira, 9 de julho, do Diário Oficial. Segundo o Edital SEC nº 14/2026, a seleção disponibiliza 19 vagas imediatas e a formação de um cadastro reserva com 38 nomes. Os selecionados atuarão por tempo determinado, conforme a oferta das turmas. A convocação é destinada a servidores efetivos ou contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) que estejam em exercício na rede estadual.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por meio de um formulário disponível no site da Secretaria da Educação, entre os dias 9 e 15 de julho. Para validar a inscrição, o candidato também deve enviar a documentação exigida para o e-mail pronascijuventude@enova.educacao.ba.gov.br dentro do mesmo período. O edital deixa claro que apenas as inscrições recebidas até 16 de julho serão aceitas.
Entre os documentos necessários estão a ficha de inscrição preenchida, documento de identificação, CPF, comprovante de endereço atualizado, certidões negativas ou positivas com efeito de negativa, declaração de disponibilidade, declaração de acúmulo de cargo, currículo Lattes atualizado, histórico funcional, diploma de graduação e documentos que comprovem cursos e experiências informadas no barema.
Podem participar da seleção servidores públicos efetivos ou contratados pelo Reda da rede estadual, lotados em unidade escolar e residentes na Bahia, que ocupem o cargo de professor e estejam em exercício da docência. É necessário também ter formação na área de conhecimento correspondente ao componente curricular que se deseja atuar.
O edital proíbe a participação de profissionais aposentados, sem vínculo ativo com o Estado, que não estejam em atividade docente, que exerçam gestão escolar ou que recebam bolsa-auxílio de outro programa. Além disso, candidatos sem regularidade fiscal junto à União e ao Estado da Bahia também não poderão participar.
A seleção será realizada em uma única etapa, com análise curricular de caráter classificatório e eliminatório. A avaliação levará em conta a experiência profissional, formação acadêmica e formação profissional, conforme critérios estabelecidos no barema. Para seguir no processo, o candidato deve obter pelo menos cinco pontos.
Os selecionados receberão uma bolsa-auxílio que variará de acordo com a titulação e a carga horária cumprida. O pagamento por hora será de R$ 22,50 para graduados, R$ 27,50 para especialistas, R$ 32,50 para mestres e R$ 37,50 para doutores. O pagamento estará condicionado ao envio mensal de um relatório de atividades e folha de apuração de horas.
A participação no programa não poderá comprometer a carga horária regular do servidor. O edital estabelece um limite máximo de 16 horas semanais para servidores com regime de 40 horas e de 30 horas semanais para aqueles com regime de 20 horas. As atividades poderão ocorrer nos turnos matutino, vespertino ou noturno, conforme a necessidade pedagógica e a organização das turmas.
As vagas estão vinculadas ao NTE 26, em Salvador, com previsão de início das ofertas em julho de 2026. Entre os cursos e componentes programados no módulo de qualificação profissional estão Assistente de Costura, Barbeiro, Assistente Administrativo, Salgadeiro, Instalador e Reparador de Rede de Computador e Microempreendedorismo Individual (MEI).
No módulo central, há vagas para temas como Cidadania, Ética e Relações Humanas; Oratória, Expressão Corporal e Verbal; Recomposição de Conteúdos Básicos em Leitura e Produção de Texto; Matemática Aplicada e Noções de Educação Financeira; Inclusão Digital voltada para o Exercício da Cidadania; Noções de Empreendedorismo, Cooperativismo e Economia Solidária; e Direitos e Deveres do Trabalhador.
O resultado parcial está previsto para ser divulgado no dia 21 de julho. Os recursos poderão ser apresentados nos dias 22 e 23 de julho, e o resultado final deve ser publicado em 24 de julho. A chamada pública está agendada para 27 de julho.
A classificação no processo seletivo não garante convocação automática nem pagamento de bolsa. Segundo o edital, a chamada dependerá da formação das turmas, da necessidade da administração, da disponibilidade financeira do programa e da autorização do Ministério da Educação para a execução da pactuação.
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