Defesa Civil reconhece emergência em cidades do Nordeste e libera apoio

Dez municípios de sete estados, incluindo Bahia e Paraíba, tiveram situação de emergência reconhecida pelo MIDR. A medida abre caminho para pedidos de auxílio federal em ações de resposta aos desastres.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (15) a situação de emergência em dez cidades que foram atingidas por desastres nas regiões da Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Roraima e Rio Grande do Sul. As portarias que formalizam esse reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que os municípios avancem com pedidos de apoio para ações de resposta.

De acordo com o MIDR, os reconhecimentos estão detalhados nas publicações do DOU através das portarias nº 1.933, nº 1.934, nº 1.935 e nº 1.936. Essas portarias reúnem os municípios afetados e os desastres registrados em cada localidade, facilitando o acesso a recursos para amenizar a situação enfrentada por essas cidades.

Os municípios que passam por período de estiagem incluem Rio do Antônio, na Bahia; Cachoeira dos Índios e Soledade, na Paraíba; além de São José do Campestre e São Rafael, no Rio Grande do Norte. Em Caridade do Piauí, a situação é caracterizada por uma seca mais severa, com a ausência de chuvas por um período prolongado.

Em Minas Gerais, o município de Ilicínea foi reconhecido devido à ocorrência de granizo. No Rio Grande do Sul, a cidade de São Gabriel enfrenta problemas por conta de chuvas intensas. Já em Roraima, Alto Alegre e Mucajaí também registraram chuvas intensas, que motivaram o reconhecimento federal de emergência.

Com esse reconhecimento, as prefeituras estão autorizadas a solicitar recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil. Entre as medidas que podem ser adotadas estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal, que são essenciais para atender a população afetada.

Para solicitar os recursos, as cidades que tiveram a situação de emergência ou calamidade pública reconhecida devem fazer o pedido ao MIDR. Essa solicitação deve ser realizada através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), incluindo um plano de trabalho que contenha metas e valores. Após o envio, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as informações e, com a aprovação, uma portaria será publicada no DOU detalhando o valor a ser liberado para cada município.

A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Essas capacitações são direcionadas a agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo, com a lista de cursos disponíveis para consulta.