Ação conjunta percorreu 13 barracas no bairro Coroa do Meio e nenhuma irregularidade foi encontrada. Fiscais checaram documentos e conformidade com a nova Lei nº 6.173/2025.
O Procon Aracaju, vinculado à Secretaria Municipal da Segurança e Cidadania, realizou nesta terça-feira, 9, uma fiscalização nas barracas de fogos de artifício localizadas no bairro Coroa do Meio. A ação, que contou com a colaboração do Procon Sergipe e apoio da Guarda Municipal de Aracaju, inspecionou um total de 13 barracas, sendo sete sob responsabilidade do órgão municipal.
A fiscalização teve como meta assegurar a regularidade dos pontos de venda, checando a documentação necessária e a conformidade dos produtos com a legislação em vigor, principalmente a Lei nº 6.173/2025, que proíbe a comercialização de fogos de artifício que produzem ruídos superiores a 80 decibéis.
Além de realizar as inspeções, a ação também teve um caráter educativo, orientando os comerciantes sobre as normas previstas na legislação. A coordenadora-geral do Procon Aracaju, Roseneide Santiago, destacou que o trabalho de fiscalização vem sendo intensificado com a aproximação das festividades juninas. “Desde dezembro estamos desenvolvendo esse trabalho ostensivo relacionado aos fogos de artifício, principalmente quanto ao cumprimento da lei que proíbe os artefatos com estampido. Agora, no período junino, ampliamos as ações com o objetivo de orientar os comerciantes e identificar possíveis irregularidades”, explicou.
A atuação conjunta entre os Procons municipal e estadual permitiu a divisão das equipes e das barracas fiscalizadas, ampliando o alcance da ação. Roseneide ressaltou que essa integração fortalece a proteção aos consumidores e contribui para um ambiente de compra mais seguro.
“Esse é um momento de aumento nas vendas de fogos de artifício. O trabalho conjunto proporciona mais segurança aos consumidores, evitando possíveis prejuízos e garantindo que os comerciantes estejam devidamente orientados sobre a legislação”, afirmou Arthur Santana, diretor-adjunto do Procon Sergipe.
Givanilde Prata, proprietária da barraca Atacadão dos Fogos, acredita que a fiscalização agrega credibilidade ao comércio. “É muito importante porque demonstra que trabalhamos com segurança e dentro das normas. Isso transmite confiança e incentiva os consumidores a comprarem em locais regularizados”, afirmou.
Jackson Ribeiro, responsável pela barraca Rei dos Fogos, também destacou a importância da fiscalização. “Mesmo trabalhando há bastante tempo com esse tipo de produto, a fiscalização é fundamental porque esclarece dúvidas, orienta sobre a legislação e nos ajuda a atender melhor os clientes”, disse.
Gleidiston Lima, da barraca Santa Cecília, ressaltou que a ação reforça a sensação de segurança dos clientes, especialmente das famílias. “Grande parte dos nossos produtos é destinada ao público infantil e aos jovens. Por isso, é importante que a fiscalização demonstre que estamos cumprindo todas as exigências legais”, comentou.
Durante a fiscalização desta terça-feira, não foram identificadas irregularidades. A coordenadora-geral do Procon Aracaju, no entanto, alertou que, caso sejam constatadas infrações em futuras ações, os produtos que não estiverem em conformidade com a legislação serão imediatamente retirados de circulação, conforme previsto na normativa vigente.
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