Uma operação fiscal retirou dezenas de crianças e adolescentes de feiras livres em Aracaju. Com idades entre 11 e 17 anos, eles carregavam mercadorias e vendiam produtos nas ruas.
Entre os dias 30 de maio e 3 de junho, a Auditoria-Fiscal do Trabalho em Sergipe realizou uma ação que resultou na retirada de 62 crianças e adolescentes de atividades proibidas em seis feiras livres da capital. Essa iniciativa faz parte de um operativo nacional em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que ocorre em 12 de junho.
Os menores, com idades variando entre 11 e 17 anos, estavam envolvidos no carregamento de mercadorias e na venda de produtos ao ar livre, práticas que são consideradas prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento. O trabalho em feiras livres é proibido para menores de 18 anos e se enquadra na Lista TIP, que inclui as piores formas de trabalho infantil, expondo as crianças e adolescentes a jornadas extenuantes e a riscos sociais, como drogas e violência.
Para assegurar os direitos fundamentais desses jovens e evitar que retornem ao trabalho infantil, os dados coletados foram encaminhados à rede de proteção, que inclui a Assistência Social, Conselhos Tutelares e o Ministério Público. Dessa forma, busca-se incluir esses adolescentes em políticas públicas voltadas para a educação e assistência social.
Além disso, os adolescentes com idade a partir de 14 anos foram cadastrados em programas de Aprendizagem Profissional, os quais oferecem qualificação e experiência em um ambiente protegido, garantindo todos os direitos trabalhistas.
A coordenadora regional de fiscalização, Liana Carvalho, comentou: “O cenário se repete com frequência. Muitas crianças e adolescentes trabalham em atividades que comprometem diretamente seu desenvolvimento e saúde. O resultado foi semelhante ao de 2024, o que mostra que nada mudou. É preciso enfrentar a situação de forma estratégica, especialmente pelo Município, que não pode se manter omisso diante do trabalho infantil em espaços públicos sob sua responsabilidade.”
Como parte das ações continuadas, o Município de Aracaju será notificado para apresentar documentos e prestar esclarecimentos sobre a situação. Os adolescentes identificados terão prioridade para participar do 2º Feirão de Aprendizagem Profissional, que será realizado no dia 12 de junho, no Constâncio Vieira. Este evento é promovido pelo Fórum Estadual de Aprendizagem de Sergipe (FEAP-SE) em parceria com a SRTE/SE e o Governo do Estado.
Durante o operativo, os auditores também realizaram ações de sensibilização junto aos feirantes e frequentadores, distribuindo materiais da campanha da OIT, intitulada “Cartão vermelho para o trabalho infantil”.
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