O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso, já beneficiou 744.991 pescadores e pescadoras artesanais em todo o Brasil com um total de R$ 3,13 bilhões em pagamentos até maio de 2026. Este programa, que foi transferido do INSS para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em novembro de 2025, tem como objetivo garantir uma fonte de renda durante o período em que a pesca é interrompida para a reprodução das espécies.
Desde o início de 2026, o MTE já emitiu 1.931.279 parcelas do benefício. Os pagamentos estão direcionados aos pescadores que tiveram defesos iniciados a partir de 1º de novembro de 2025. Para este ano, o orçamento destinado ao seguro-defeso é de R$ 7,9 bilhões.
A partir de 6 de fevereiro, foram processados 16 lotes de pagamento, sendo o último realizado em 28 de maio. Um novo lote está previsto para ser processado na próxima semana. Para tornar o processo mais ágil, o MTE organizou um mutirão para analisar recursos administrativos e corrigir divergências cadastrais, especialmente devido à implementação de novas regras que visam aumentar a segurança nos processos e prevenir fraudes.
As regiões Norte e Nordeste concentram 79,7% dos requerimentos recebidos pelo Ministério, refletindo a forte presença da pesca artesanal. Os estados do Maranhão, Pará, Bahia, Amazonas e Piauí são os que mais se destacam nesse contexto. O Pará é o estado que lidera no número de requerimentos, com 574.259 parcelas pagas, totalizando R$ 930,7 milhões. Já o Maranhão ocupa a segunda posição, com 423.556 parcelas e R$ 686,4 milhões direcionados aos beneficiários.
O seguro-defeso é essencial para a proteção social dos pescadores, garantindo que eles tenham uma renda durante os períodos de defeso, contribuindo também para a preservação dos recursos pesqueiros. O valor das parcelas é equivalente a um salário mínimo, permitindo que os trabalhadores da pesca possam se manter durante os períodos de inatividade.
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