O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira, 29 de maio, que irá indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante uma visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras.
Segundo Lula, a rejeição anterior da indicação de Messias se deu por razões políticas e não por falta de qualificação técnica. Em suas palavras, Messias é “um dos melhores advogados do país” e não possui qualquer impedimento jurídico ou histórico que comprometa sua atuação no STF.
“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, ressaltou o presidente, criticando a possibilidade de rejeições sem justificativas técnicas claras.
Lula também destacou que o Senado tem a prerrogativa de rejeitar nomes, desde que apresente critérios objetivos que justifiquem a decisão. “Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, argumentou.
O presidente reafirmou sua intenção de indicar Messias novamente, afirmando: “Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”.
Além disso, Lula falou sobre a importância do diálogo político para garantir a aprovação de pautas no Legislativo. Ele mencionou que mantém conversas com parlamentares de diversos partidos, independentemente de alinhamento ideológico. “Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, destacou.
A visita à Fafen-SE aconteceu em meio à retomada das operações da unidade, que foi anunciada pelo governo federal como parte de um plano de reativação do setor de fertilizantes e de investimentos da Petrobras no estado de Sergipe.
Vale recordar que, pela primeira vez em mais de 130 anos, o Senado rejeitou o nome de um indicado para a vaga de ministro do STF. Para que a indicação de Messias fosse aprovada, eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. O resultado final foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis.
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