A partir desta sexta-feira, 29 de maio de 2026, os povos tradicionais de todo o Brasil contam com um novo espaço de aprendizado: a Universidade Federal Indígena (Unind). A criação da instituição foi oficializada pela Lei nº 15.418/2026, publicada no Diário Oficial da União, e será vinculada ao Ministério da Educação, com sede em Brasília.
As atividades da Unind estão previstas para começar em 2027, com a expectativa de atender até 2,8 mil estudantes nos próximos quatro anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto na última quinta-feira, 28 de maio.
A Unind se destaca por ser a pioneira no país, com a missão de atuar em diálogo com os saberes tradicionais e promover o desenvolvimento de tecnologias que respeitem os contextos sociais e ambientais das comunidades indígenas. A nova universidade terá diretrizes que visam a promoção da sustentabilidade socioambiental e a valorização das culturas, histórias e línguas indígenas do Brasil e da América Latina.
“Estamos construindo um espaço que irá fortalecer a educação indígena e reconhecer a importância das culturas tradicionais em nosso país”, disse o presidente Lula durante a assinatura da lei.
O processo seletivo para ingresso na Unind será elaborado de forma a incluir a participação ativa das comunidades indígenas, respeitando as diversidades linguísticas e culturais. A universidade será administrada por um reitor, que terá um vice-reitor, ambos obrigatoriamente indígenas.
Os primeiros dirigentes da Unind serão nomeados provisoriamente pelo Ministério da Educação, até que a instituição esteja completamente estruturada de acordo com seu estatuto. O financiamento da universidade será garantido por recursos do Orçamento Geral da União, além de convênios, doações e outras receitas compatíveis com suas finalidades.
A efetiva implantação da Unind dependerá de uma previsão orçamentária específica. Após a nomeação da reitoria provisória, a universidade terá um prazo de 180 dias para encaminhar ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e regimento interno, dando os primeiros passos para sua operação e estruturação.
Siga o Jornal do Sertão e receba as notícias do sertão sergipano em primeira mão.
